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Bias death: versão segundo semestre capítulo 1
Bias death: versão segundo semestre capítulo 1
By: Bia Leite
Conceções dos Princípios, Classificação dos princípios segundo a posição que ocupam no sistema jurídico, Estrato dos critérios da Jurisprudência Judicial ...20Decks135Flashcards1Learner -
(VF) Direito Civil
(VF) Direito Civil
By: Nm Sb
Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...15Decks1,335Flashcards9Learners -
(JO) Direito Penal
(JO) Direito Penal
By: Jônatas Romero
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,165Flashcards7Learners -
Introducción al Derecho positivo chileno.
Introducción al Derecho positivo chileno.
By: Diego Valdivia
Lección 1: Concepto y tipos de fuentes del derecho., Lección 2: Sistema de fuentes., Lección 3: Los actos jurídicos como fuente del derecho. ...22Decks721Flashcards7Learners -
Civil T. 1-10
Civil T. 1-10
By: Alejandro Villalba
T.1 Parte 1: Derecho Publico y Derecho Privado, T.1 Parte 2: Concepto histórico y actual, T.1 Parte 3: La codificación civil I ...66Decks922Flashcards42Learners -
Regimento Interno TCU
Regimento Interno TCU
By: Everton Queiroz
Natureza e competência, Jurisdição, Sede e composição ...50Decks530Flashcards2Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: leonardo marques
Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...5Decks151Flashcards1Learner -
Responsabilidad civil
Responsabilidad civil
By: Connie Peterson
Introducción a la responsabilidad, Atribución de la responsabilidad, Derecho de accidentes, cuasidelitos o responsabilidad ...17Decks217Flashcards1Learner -
CDE - Direito Administrativo
CDE - Direito Administrativo
By: Junior Lima
Licitações, Improbidade Administrativa, Serviços Públicos ...13Decks97Flashcards1Learner -
Toledo
Toledo
By: Laura Machado
ANT. Class.: Jusnaturalismo, ANT. Class.: Jurisprudência Romana, IDADE MÉDIA: Jusnaturalismo ...14Decks103Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Jéssica Araújo
PONTO 1, PONTO 3, PONTO 4 ...7Decks165Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: AK MENTORIA
Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...32Decks471Flashcards3Learners -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
By: Marcus Pazos
1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...14Decks472Flashcards3Learners -
(SS) Registros Públicos
(SS) Registros Públicos
By: Kristyano Santos
Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...6Decks483Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Jéssica Araújo
PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO ...6Decks100Flashcards1Learner -
Proce 4
Proce 4
By: CATALINA PUÑANCO ALVARADO
SISTEMA RECURSIVO, Aclaración, rectificación o enmienda, REPOSICIÓN ...11Decks101Flashcards2Learners -
(VF) Direito Tributário
(VF) Direito Tributário
By: Nm Sb
Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...22Decks500Flashcards2Learners -
Direito Penal e processo penal
Direito Penal e processo penal
By: Gabriela Queiroz
Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses2Decks34Flashcards1Learner -
CDE - Direito Civil
CDE - Direito Civil
By: Junior Lima
Jurisprudência, Contratos em Espécie, Contratos em Geral ...17Decks110Flashcards1Learner -
(VF) Direito Constitucional
(VF) Direito Constitucional
By: Nm Sb
Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...14Decks996Flashcards4Learners -
ADVOCACIA PÚBLICA
ADVOCACIA PÚBLICA
By: Josué da Silva Santos
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência3Decks30Flashcards2Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: DANIEL SOARES
1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...7Decks396Flashcards2Learners -
Improbidade adm
Improbidade adm
By: Everton Queiroz
1 a 8-A, 9 a 11, 12 ...8Decks74Flashcards1Learner -
(JO) Direito da Criança e do Adolescente
(JO) Direito da Criança e do Adolescente
By: Victor Falavinha
Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...22Decks392Flashcards6Learners -
01. Direito Administrativo
01. Direito Administrativo
By: Lucas Wilson
Introdução ao Direito Administrativo, Serviços Públicos, Atos administrativos ...8Decks116Flashcards1Learner -
DPCi - Direito Processual Civil
DPCi - Direito Processual Civil
By: Giovanna Cavalcante
IJ/CPC - Informativos de Jurisprudência, Normas gerais, Jurisdição e Competência, Tutela Provisória ...12Decks143Flashcards1Learner -
Derecho Procesal Constitucional
Derecho Procesal Constitucional
By: Sara Vizcaíno
La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional ...9Decks207Flashcards1Learner -
BONDE DAS MARAVILHAS
BONDE DAS MARAVILHAS
By: Igor Garcia
ATUALIDADES, CONCEITOS GERAIS, JURISPRUDÊNCIAS ...56Decks372Flashcards3Learners -
(VF) Direito Processual Civil
(VF) Direito Processual Civil
By: Nm Sb
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...13Decks1,040Flashcards1Learner -
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
By: Nm Sb
Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...22Decks369Flashcards3Learners