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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários ...
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  • PCDF SEM 9
    PCDF SEM 9

    PCDF SEM 9

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDAS CAUTELARES REAIS ...
    8
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  • SEGURIDADE SOCIAL
    SEGURIDADE SOCIAL

    SEGURIDADE SOCIAL

    By: Gabriele Voga
    CONCEITUAÇÃO, PRINCÍPIOS, LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA ...
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  • Concursos
    Concursos

    Concursos

    By: Victor Monteiro
    Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional ...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    13
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  • DELEGADO SP
    DELEGADO SP

    DELEGADO SP

    By: Adriano Oliveira
    DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL ...
    7
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    7
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: Anne Lima
    ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, DEFINIÇÕES DOUTRINÁRIAS, Legislação extravagante ...
    5
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  • Medicina Veterinária
    Medicina Veterinária

    Medicina Veterinária

    By: danielejb5 .
    Vet 1, Legislação Especial, Direito Processual Penal ...
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  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    By: Adriana Alves
    LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL, Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. ...
    16
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
    70
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  • PROVA ORAL DELEGADO PCSP
    PROVA ORAL DELEGADO PCSP

    PROVA ORAL DELEGADO PCSP

    By: davi melo
    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, HUMANOS ...
    6
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    14
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    175
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sabrina Unknown
    Exclusão Do CT, Legislação Tributária, Crédito Tributário ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Hérico Ferreira Brito
    Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial ...
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  • simulados
    simulados

    simulados

    By: Luana Barboza
    inglês, Mat, rac lógico, Atualidades ...
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  • PCDF SEM 10
    PCDF SEM 10

    PCDF SEM 10

    By: camylla batista
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI MARIA DA PENHA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES, DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS ...
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  • xSimulados
    xSimulados

    xSimulados

    By: Andrey Noé
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Creso Resende Junior
    Parte Geral, Legislação Penal Especial, Jurisprdência ...
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  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial ...
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  • PCDF SEM 11
    PCDF SEM 11

    PCDF SEM 11

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE II), LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS ...
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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - LEGISLAÇÃO!, LINDB - DOUTRINA!, PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ederson Junior
    Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário ...
    9
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Fabio Bernardo
    1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO, 1.1 IMPOSTOS, 1.2 TAXAS ...
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  • PCDF SEM 13
    PCDF SEM 13

    PCDF SEM 13

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE II), DIREITO ADMINISTRATIVO: AGENTES PÚBLICOS ...
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à profissionalização e à proteção do trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Caderno De Erros
    Caderno De Erros

    Caderno De Erros

    By: Marina Pereira
    Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Penal ...
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  • SIMULADOS ERROS
    SIMULADOS ERROS

    SIMULADOS ERROS

    By: Gustavo Aguirre
    Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: flavia tavares
    COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - INFOS STJ/2024 ...
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