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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruno Dantas
    Capitulo 1, Organizacao Politico-adm Do Estado
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  • Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992
    Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992

    Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE INICIAL, PREÂMBULO - CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS, PARTE I DEVERES DOS ESTADOS E DIREITOS PROTEGIDOS CAPÍTULO I ENUMERAÇÃO DE DEVERES ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Laura Muller
    Organização do Estado, Da Administração Pública, Dos Servidores Públicos Civis, Arts 29-45
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Igor Mariano
    Aula 3 - Direitos Sociais e Nacionalidade, Aula 0 - Constituição: dos princípios fundamentais, Aula 1 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Bruno Rodrigues
    Organização político-administrativa, Responsabilidade Civil do Estado, Poderes Administrativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thiago Padua
    Classificações de Constituição, Poder Constituinte, Interpretação Constitucional ...
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  • AULA 04 - ADM + CIVIL
    AULA 04 - ADM + CIVIL

    AULA 04 - ADM + CIVIL

    By: Isaene Jorge Moreira
    1 - CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 1.1 - Critérios de definição do conceito de Direito Administrativo  Corrente legalista (escola exegética), Critério do Poder Executivo (ou italiano) ...
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  • Constitucional 2 (Direito Constitucional)
    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

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    By: Andre Muquy
    Poder Legislativo e Processo Legislativo, CNJ E CNMP, Organização Do Estado ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Barbara Unknown
    Direitos Humanos, Solução Pacífica, OMC ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Bruno Varella
    ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZAÇÃO DA ADM. PÚBLICA, PODERES DA ADM. PÚBLICA ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Pedro Caixeta
    Art 5, Princípios Fundamentais, Competências ...
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

    Direito administrativo

    By: Alessandra Mesquita
    Bens Públicos, Princípios, Intervenção Do Estado Na Propriedade ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Miquéias Souza Alves
    ORGANIZAÇÃO DA ADM PÚBLICA, TERCEIRO SETOR (PARAESTATAIS), PODERES ADMINISTRATIVOS ...
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  • zMC - Direito Penal Especial
    zMC - Direito Penal Especial

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    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Crimes contra a Pessoa, 1.1 - Crime contra a vida, 2 - ⚡ Crimes contra a Honra e contra a Liberdade individual ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: BRUNO PERSONAL
    Regime Jurídico, Atos Administrativos, Poderes Administrativos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

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    By: George Leite Alcântara
    Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização., Objeto e Fontes do Direito Administrativo
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  • PENAL - ESPECIAL
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    By: Miquéias Souza Alves
    TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TÍTULO III - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL ...
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  • História Feudalismo/Organização dos Estados Nacionais
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    By: Julia Contel
    Quais os Impérios da Idade Média Oriental?, Nos reinos germânicos o que é direito consuetudinário?, Qual era a relação do poder político tribal e o poder político estatal? ...
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