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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
    14
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Noções Gerais / Repartição de Receitas Tributárias., Competência tributária e Capacidade tributária, Espécies Tributárias e sua Classificação ...
    6
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  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
    26
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais ...
    12
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Heloisa Cunha
    Princípios fundamentais, Direitos Fundamentais, Organização do Estado ...
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  • Organização do Estado
    Organização do Estado

    Organização do Estado

    By: Bianca Forner
    Federalismo e suas complexidades, Federalismo no Brasil, Características do Federalismo ...
    7
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
    7
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  • Direito Constitucional - LUCIANA
    Direito Constitucional - LUCIANA

    Direito Constitucional - LUCIANA

    By: luciana klider
    Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte ...
    23
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Marlon Menin
    07 - Crédito Tributário e Lançamento, 10 - Exclusão do Crédito Tributário, 11 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário ...
    13
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  • CG-DCO
    CG-DCO

    CG-DCO

    By: Gabriela Teles
    Repartição de Competências, Geral, Poder Legislativo
    3
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Carol Reis
    Direitos e garantias individuais e coletivas, Repartição de competências, Poder Judiciário ...
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  • 01. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
    01. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO

    01. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO

    By: Yan de Souza Pires
    01.1. Repartição constitucional de competências tributárias (Arts. 145 - 149A/CF), 01.2. Limitações ao poder de tributar (Arts. 150 – 152/CF), 01.3. Ordem econômica e financeira (Arts. 170 – 191/CF)
    3
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
    66
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Mariana Isozaki
    Repartição de competências
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Fabio Bernardo
    1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO, 1.1 IMPOSTOS, 1.2 TAXAS ...
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  • ⚪️ CONSTITUCIONAL
    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Daniela M
    Direitos Fundamentais, Repartição de competências, Hermenêutica Constitucional
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Priscilla Fontes
    Limitações constitucionais ao poder de tributar, Crédito tributário, Imunidade tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Camila Dalbosco
    Extinção do crédito tributário, Princípios gerais, Administração tributária ...
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  • 00 Dir Trib
    00 Dir Trib

    00 Dir Trib

    By: Bruno Soares
    Competência Tributária, Classificação dos Tributos, Impostos Municipais ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: Leonardo Oliveira
    00- espécies, 01- princípios e limitações, 02- IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ...
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