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  • FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)
    FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)

    FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)

    By: Rubens Lauriano
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38 DE 2015 E RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2015 - PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS À SBDI-1 REPETITIVOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 39, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40...
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  • Tribunais
    Tribunais

    Tribunais

    By: Ícaro Rios
    Med Do trabalho, J, Questoes 2...
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  • Proc. Civil - Processos nos Tribunais
    Proc. Civil - Processos nos Tribunais

    Proc. Civil - Processos nos Tribunais

    By: Rafael Rocha
    Noções Gerais de Recursos, Juízo de Admissibilidade dos Recursos, Apelação...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Dani C.
    Processo Civil - Jurisdição, Ação e Processo
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Jedson Ramalho
    Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional...
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISDIÇÃO, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Bruna Andrade
    Honorarios, Sujeitos, Intervençao, Atos Processuais, Tutelas Provisorias, Formacao Suspensao E Extincao Do Processo...
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  • IG II
    IG II

    IG II

    By: Miguel da Silva Araújo
    Justiça Militar, IPM, Prisão em Flagrante...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Introdução ao Direito Constitucional, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres individuais e coletivos II...
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  • Dir. Administrativo - ENAM
    Dir. Administrativo - ENAM

    Dir. Administrativo - ENAM

    By: Estuda+ D. Batista
    Jurisprudência - Agente Públicos, Agentes Públicos - Juris, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do Estado...
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  • Dir Constitucional - ENAM - STO
    Dir Constitucional - ENAM - STO

    Dir Constitucional - ENAM - STO

    By: Estuda+ D. Batista
    Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, Assunto: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: João Santos Neves
    Questões gerais, Princípios; Jurisdição; Ação; Partes, Atos Processuais e Tutela provisória...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: gabrielle schlegel
    denunciação a lide e chamamento ao processo, impedimento/ suspeição, MINISTÉRIO PUBLICO...
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  • Direito Processual Civil (JR)
    Direito Processual Civil (JR)

    Direito Processual Civil (JR)

    By: Kristyano Santos
    Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rodrigo Mendes
    Investigação Preliminar, Ação Penal, Juiz de Garantias...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Nilson Junior
    Direitos políticos, PODER JUDICIÁRIO, Hermenêutica...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Júlia Mendonça
    Dos Atos Processuais, Da Ação Rescisória, Da Sentença...
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5)...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Alice Batista
    Processo Coletivo, Procedimento Comum, Parte Geral...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
    Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Nassau
    #00_Conceitos Iniciais, #01_direitos fundamentais + Direitos e deveres individuais e coletivos (Art.5), Nacionalidade...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Isabella Limas
    Normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional...
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  • (JO) Direito Processual Civil
    (JO) Direito Processual Civil

    (JO) Direito Processual Civil

    By: Victor Falavinha
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)...
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  • recursos e coisa julgada cível
    recursos e coisa julgada cível

    recursos e coisa julgada cível

    By: Kaylane Unknown
    recursos cíveis - conceito, principios, efeitos e disposicoes gerais, apelação, processos nos tribunais...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Clodoaldo Leite
    NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA, DAS PARTES E DOS PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: rita fernandes
    Competência Dos Tribunais, Sujeitos E Participantes Processuais, Prescrição do procedimento criminal...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE...
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