1
Q
Os Territórios podem ser subdivididos em Municípios.
A
CERTO!
2
Q
O judiciário do DF é tutelado pela União, ou seja, o poder de auto-organização não é amplo.
A
CERTO!
D. CONSTITUCIONAL - B
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PODER LEGISLATIVO12
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PROCESSO LEGISLATIVO55
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COMPETÊNCIAS11
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DOS SERVIDORES PÚBLICOS30
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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS35
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SÚMULAS21
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS3
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE69
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ORGANIZAÇÃO DO ESTADO4
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FINANÇAS PÚBLICAS NA CF10
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INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL10
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APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO2
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HERMENÊUTICA40
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JURISPRUDÊNCIA182
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PODER JUDICIÁRIO2
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PARTIDOS POLÍTICOS8
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PODER EXECUTIVO13
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MUNICÍPIOS12
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ADCT3
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA EC 103/1913
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CPI3
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CF 8872
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES11
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ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO6
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SIMULADOS4
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TRIBUTÁRIO NA CF26
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FORMAS DE ESTADO E GOVERNO3
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EMENDAS6
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DO DF E DOS TERRITÓRIOS2
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DIREITOS FUNDAMENTAIS13
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DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS24
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ORDEM ECONÔMICA1
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NACIONALIDADE6
