Execução Penal

Question 1

Lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça —- ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária.

Answer 1

Eleitoral

O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança.

Question 2

condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e ——, para orientar a individualização da execução penal.

Answer 2

personalidade

Question 3

A classificação será feita por —– que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório.

Answer 3

Comissão Técnica de Classificação

A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

Question 4

O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame — para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução

Answer 4

criminológico

Ao exame de que trata este artigo poderá ser submetido o condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto.

Question 5

O condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, à ——, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional

Answer 5

identificação do perfil genético

identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo

Question 6

A autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao —- competente, no caso de inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados de identificação de perfil genético. (Incluído pela Lei nº 12.654, de 2012)

Answer 6

juiz

Question 7

coleta da amostra biológica e a elaboração do respectivo laudo serão realizadas por —- oficial

Answer 7

perito

Constitui falta grave a recusa do condenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético.

Question 8

A assistência será:

Material

Saúde

Jurídica

Assistencial

Educacional

Religião

Answer 8

ERRADO

Social, não e Assistencial

Question 9

A assistência —– ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.

Answer 9

material

O estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.

Question 10

A assistência ao preso e ao internado é dever do —-, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

Answer 10

Estado

A assistência estende-se ao egresso.

Question 11

A assistência —- ao preso e ao internado consistirá no for-
necimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.

Answer 11

material

O estabelecimento disporá de instalações e serviços que aten-
dam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à
venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.

Question 12

A assistência à —- do preso e do internado de caráter preven-
tivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odonto-
lógico.

Answer 12

saúde

Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover
a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante
autorização da DIREÇÃO do estabelecimento.
Havendo divergência sobre o tratamento do preso o juiz de decidirá

Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente
no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido.

Question 13

A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a
—- do preso e do internado.

Answer 13

formação profissional

Question 14

O ensino de —-será obrigatório, integrando-se no sistema
escolar da Unidade Federativa.

Answer 14

1º grau

O ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou
educação profissional de nível médio, será implantado nos presídios, em obe-
diência ao preceito constitucional de sua universalização.

Question 15

Incumbe ao serviço de ——-:
I – conhecer os resultados dos diagnósticos ou exames.

Answer 15

assistência social

II – relatar, por escrito, ao Diretor do estabelecimento, os problemas e as
dificuldades enfrentadas pelo assistido;

Question 16

Assistência ——acompanhar o resultado das permissões de saídas e das saídas tem-
porárias;

Answer 16

Social

Question 17

A assistência ao egresso consiste:
I – na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade;
II – na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em esta-
belecimento adequado, pelo prazo de—- meses.

Answer 17

2 (dois)

Pode prorrogar por mais 1 vez

O prazo estabelecido no inciso II poderá ser prorrogado
uma única vez, comprovado, por declaração do assistente social, o empenho
na obtenção de emprego.