RCED

Question 1

Quem pode propor RCED?

Answer 1

• MP
• Partido
• Coligação
• Candidato

Question 2

Qual é o prazo para o RCED?

Answer 2

3 dias da data final da diplomação, ainda que o diplomado tenha sido eleito antes

Question 3

Qual é a competência do RCED?

Answer 3

Presidencial - TSE
Estadual e Federal - TSE
Municipal - TRE

Question 4

Quando caberá o RCED?

Answer 4

• Inelegibilidade Superveniente ou de Natureza Constitucional
• Falta de condição de Elegibilidade

Question 5

Quando se dá a Inelegibilidade Superveniente?

Answer 5

CE - Depois do RC até a data final do RC
TSE - Depois do RC até a data final da Eleição