Terceiro Setor

Question 1

Entidades paraestatais:

Answer 1

1. Serviços sociais autônomos
2. Organizações sociais (OS)
3. Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
4. Instituições comunitárias de educação (ICES)
5. Entidades de apoio
6. Organizações gestoras de fundos patrimoniais

Question 2

OS e OSCIP são pessoas…

Answer 2

privadas
exercem atividade privada de interesse social sob a forma de fomento.

Question 3

Contrato da OS:

Answer 3

contrato de gestão

Question 4

Contrato da OSCIP:

Answer 4

termo de parceria

Question 5

Como se atribui o “OS”?

Answer 5

• ato discricionário
• processo de qualificação
• fases: decisão de publicização, seleção da entidade privada, publicação do ato de qualificação e celebração do contrato de gestão

Question 6

Os contratos a serem celebrados pela Organização Social com terceiros, com recursos públicos, devem ser conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da CF, e nos termos de regulamento próprio a ser editado pela….

Answer 6

entidade