Direito Processual Civil

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By: Andrey Noé
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Decks in this class (15)

1. Aplicação das normas processuais e Princípios
Principio do devido processo legal 1,
Dimensoes do devido processo legal 2,
C e do principio do devido proces...
7  cards
2. Função Jurisdicional
Conceito de jurisdicao 1,
Escopos da jurisdicao 4 2,
O que sao equivalentes jurisdicio...
16  cards
3. Ação
O que e acao 1,
Teorias acerca do direito de acao 2,
Sao caracteristicas da teoria ___...
12  cards
3. Competência
C e o foro do domicilio do reu e ...,
Qual o foro competente para a aca...,
Qual juizo competente para acao d...
27  cards
4. Sujeitos do processo
Nas acoes possessorias a particip...,
O municipio sera representado ati...,
Verificada a incapacidade process...
51  cards
5. Intervenção de terceiros
A sentenca de merito quando profe...,
A assistencia deve ser requerida ...,
C e nao deve ser extinta a denunc...
26  cards
6. Atos processuais
Inexistindo preceito legal ou pra...,
C e versando o processo sobre dir...,
C e na contagem do prazo em dias ...
34  cards
7. Tutelas provisórias
C e nao cabera liminar na tutela ...,
C e a tutela de evidencia sera co...,
C e efetivada a tutela cautelar o...
21  cards
8. Formação, suspensão e extinção do processo
Considera proposta a acao quando ...,
Causas de suspensao do processo 2,
Prazo maximo de suspensao por con...
8  cards
9. Processo de conhecimento - procedimento comum
Quais os requisitos da peticao in...,
O juiz que verificar que a petica...,
Indeferida a peticao inicial o au...
35  cards
10. Provas
C e cabe ao juiz de oficio determ...,
A jurisprudencia dos tribunais su...,
A decisao de saneamento e organiz...
31  cards
10. Sentença e coisa julgada
Hipoteses de duplo grau de jurisd...,
Nao e caso de duplo grau obrigato...,
Se o reu recusar se sem motivo ra...
34  cards
11. Cumprimento de sentença
Sao titulos executivos judiciais 1,
Foro competente para cumprimento ...,
C e a declaracao de inconstitucio...
39  cards
12. Execução
Condutas consideradas atentatoria...,
Consequencia para condutas atenta...,
Exequente pode desistir da execuc...
71  cards
13. Recursos
No caso de recolhimento a menor d...,
De acordo com o sistema do novo c...,
Conforme assentado pelo stj a dec...
25  cards

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