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Processo Penal

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By: Luane Hemerly Almeida
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Dos Sujeitos Processuais
Diferencie impedimento de suspeicao,
O impedimento e com parentes ate ...,
E caso de suspeicao ou impediment...
13  cards
Prisão
Quais sao as 4 hipoteses de flagr...,
O agente foi preso em flagrante e...,
Da lavratura do auto de prisao em...
20  cards
Medidas cautelares
A regra e a prisao ou a liberdade...,
A liberdade provisoria pode ser i...,
Cumulacao de medidas cautelares e...
6  cards
Liberdade Provisória, com ou sem Fiança
A autoridade policial somente pod...,
Os juiz decidira em 24h sobre a f...,
Nao sera concedida fianca para qu...
9  cards
Recursos - Disposições Gerais
Quais sao os dois casos de recurs...,
Quem podera interpor recurso,
O recurso podera ser interporto p...
9  cards
RESE
O rese e cabivel contra quais tip...,
Das decisoes proferidas na fase d...,
Qual e o prazo do rese
4  cards
Apelação
Qual e o prazo da apelacao no pro...,
Quais sao as hipoteses de cabimen...,
Se cabivel apelacao nao e cabivel...
12  cards
sentença
O prazo para interposicao de emba...,
A interposicao doa embargos de de...,
O juiz pode condenar mesmo o mp t...
11  cards
Disposições Gerais
Exceto as sessoes de julgamento o...,
Os prazos serao continuos e perem...,
Computa se o dia do comeco
8  cards
Habeas Corpus
Nao cabe hc em caso de punicao di...,
Art 648 a coacao considerar se a ...,
A competencia do juiz cessara sem...
10  cards
Da ação Penal
No caso de morte do ofendido ou d...,
Quais sao os tipos de acao penal,
A partir de qual momento a repres...
15  cards

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Processo Penal

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