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Alice Batista
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Decks in this class (20)
Procedimento
Como e verificado qual o procedim...,
Qualificadoras privilegio e concu...,
Atenuantes e agravantes tem influ...
44
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Parte Geral
E possivel litigancia de ma fe no...,
Do despacho que denega o assistem...,
Assistente do mp pode recorrer de...
34
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Tribunal do júri
Quais sao os principios constituc...,
O tribunal do juri e um procedime...,
Sumula vinculante 45 stf a compet...
67
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Recursos
O que e a carta testemunhavel e c...,
Tulio advogado de um reu em proce...,
Quais recursos penais admitem jui...
53
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Inquerito Policial
Quando a autoridade poderas proce...,
Qual o prazo para termino do ip d...,
O ofendido ou o indiciado poderao...
58
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Ações autônomas de impugnação
O que e o habeas corpus e qual su...,
Cabe hc contra condenacao a pena ...,
Quais as 3 especies de hc discorr...
45
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Provas
E licita a entrada de policiais s...,
Francisco e investigado juntament...,
Diante disso matheus solicita esc...
43
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Sujeitos do Processo
Aplica se ao ao assistente de acu...,
O assistente de acusacao pode acr...
2
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Nulidades
Quais as consequencias juridicas ...,
E absoluta a nulidade do processo...,
E nula a citacao por edital de re...
11
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Prisões e Medidas Cautelares
Ressalvados os casos de urgencia ...,
O juiz pode decreta de oficio med...,
As medidas cautelares podem ser a...
29
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Da Sentença
O que e o principio da correlacao...,
Qual o prazo de embargos de decla...,
Quando se aplica a emendatio libe...
11
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Ação Penal
O que e acao processual penal,
Qual e a natureza juridica da aca...,
24
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Juizados Especiais Criminais
Promotor de justica ofereceu denu...,
Os juizados especiais criminais s...,
Quais sao as infracoes considerad...
14
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Ação Penal 2ª Parte
O que sao as condicoes especifica...,
Decisao de pronuncia faz coisa ju...,
O que sao as condicoes objetivas ...
31
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Ação Penal parte 4ª
Como surgiu a lei de crimes ciber...,
Art 154 a caput do cp incrimina a...,
A ausencia de assinatura do promo...
62
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Competência 1ª Parte
Na ambito do processo penal o que...,
De quais caracteristicas a jurisd...,
Qual principio garante que cada c...
13
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Competência 2ª Parte
Para fixacao da competencia penal...,
No que toca ao processo penal com...,
O que se considera para fins de c...
20
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Ação Penal parte 3°
Em qual acao penal de inciativa p...,
O que fundamenta a acao penal pri...,
No caso de
12
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Competência 3ª Parte
Ticio senador da republica retorn...,
Ronald prefeito da cidade de cast...,
Joana residente e domiciliada em ...
5
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ANPP e outras formas de investigação
A cpi tem funcao de apurar crimes,
O mp pode realizar investigacao c...,
O que e a investigacao defensiva
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Processo Penal
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