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Processo Penal - Rito Comum

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By: Mafê Torres
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Decks in this class (12)

Sistemas Processuais
O que sao os sistemas processuais,
Quais paises adotam o sistema inq...,
Quais paises adotam o sistema misto
7  cards
Princípios Processuais
Principio do devido processo legal,
Principio do contraditorio e da a...,
Principio da publicidade
8  cards
Inquérito Policial
O que e o inquerito policial,
Quem instaura o inquerito policial,
Quem e o destinatario mediato do ...
14  cards
Ação Penal
O que e acao penal,
Quais sao as tres condicoes da ac...,
O que e acao penal publica
10  cards
Relação Processual
O que e relacao processual,
Quando a denuncia ou queixa devem...,
Quando a denuncia ou queixa for r...
14  cards
Sujeitos Do Processo E Auxiliares Da Justiça
O que sao sujeitos do processo,
O que sao e quais sao os sujeitos...,
O que sao e quais sao os sujeitos...
16  cards
Jurisdição E Competência
O que e jurisdicao,
O que diz o principio do juiz nat...,
O que diz o principio da investidura
11  cards
Teoria Geral Da Prova
O que e prova,
O que e objeto da prova,
Quais fatos nao precisam ser prov...
14  cards
Provas Em Espécie
O que sao pericias em geral,
Qual a pericia mais importante,
Quando pode ocorrer o interrogatorio
10  cards
Questões Prejudiciais E Processos Incidentes
O que e prisao,
Qual a regra sobre prisao,
Quais sao as prisoes provisorias
10  cards
Liberdade Provisória E Fiança
O que e liberdade provisoria,
O que e o relaxamento da prisao,
O que e a revogacao da prisao
4  cards
Decisões Judiciais, Coisa Julgada E Prazos
O que e sentenca penal,
O que e despacho,
O que sao decisoes interlocutorias
8  cards

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Processo Penal - Rito Comum

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