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  • CF/88
    CF/88

    CF/88

    By: FERNANDA PANTALEAO
    Constituição Federal de 1988 - Página1
    1
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  • Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2025
    Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2025

    Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2025

    By: sabc 1998
    Normas da Corregedoria - TJSP, Lei nº 10.261/1.968 - Esatuto dos servidores públicos SP, Constituição Federal ...
    19
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
    44
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Clara Miguel
    PRINCÍPIOS, FONTES, Constituição Federal de 1988 ...
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Denis Martins Boldrin
    MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...
    16
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  • ESTUDOS
    ESTUDOS

    ESTUDOS

    By: Thalita Araújo
    HISTÓRIA DO SUS, RESOLUÇÃO 564/2017, SONDAGEM ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Diego Rocco
    Lei 14230, Lei 14133, Lei 12153 ...
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  • Tratado do SUS
    Tratado do SUS

    Tratado do SUS

    By: Roberto Kawamura
    Evolução histórica da politica publica de saúde do brasil, Decreto n7.508/2011, Lei 8080 Competencias e atribuições do SUS. ...
    7
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  • Dto Constitucional
    Dto Constitucional

    Dto Constitucional

    By: Mariani Pereira
    Teoria Da Constituição, Formas de sair. Fundamentos rep., Remedios E Garantias Individuais E Coletivas ...
    22
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  • SEAPDR
    SEAPDR

    SEAPDR

    By: Rafaela Willig
    Epidemiologia e bioestatistica, PNCBT, LEG3 ...
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  • Marinha
    Marinha

    Marinha

    By: Jeiser Bandeira
    Liderança Da Marinha, Estatuto dos Militares, Constituição Federal ...
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  • Constitucional Questões
    Constitucional Questões

    Constitucional Questões

    By: Victor Falavinha
    História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas ...
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lucas Marques
    Poder Legislativo, Constituição Federal Pt 1, Direitos Fundamentais ...
    6
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
    15
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  • CONTROLE EXTERNO
    CONTROLE EXTERNO

    CONTROLE EXTERNO

    By: Juliano Murad
    CONTROLE INTERNO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONTROLE EXTERNO, conceito de controle e sistemas de controle ...
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  • DIREITO e LEGISLAÇÃO
    DIREITO e LEGISLAÇÃO

    DIREITO e LEGISLAÇÃO

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DE ILICÍNEA, DECRETO 45.969/2012 - LEI ESTADUAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO ...
    10
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: Gabriela Henckes Weber
    Reforma Sanitaria, Constituição federal 1988, Lei Orgânica da Saude 8.080/90
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
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  • Lei Seca
    Lei Seca

    Lei Seca

    By: Jordy Lemos
    Constituição Federal, Código Penal - Parte Geral, Código De Processo Penal ...
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  • Politicas de saúde
    Politicas de saúde

    Politicas de saúde

    By: Thais Nunes
    Lei 8.080/1990, SUS na Constituição federal, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Laura Rabelo
    Constituição Federal, 8.112 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Lei 11.091/2015 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição ...
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  • Direito Tributário
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    Direito Tributário

    By: Diego Rocco
    Código Tributário (Lei 5172), Constituição Federal (tributos)
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  • Escrevente 2025
    Escrevente 2025

    Escrevente 2025

    By: Marina Giovedi Arnoldi
    PCD, Estatuto dos funcionários públicos, Improbidade Administrativa ...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Thalita Araújo
    HISTÓRIA DO SUS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, CME ...
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  • Área Educacional
    Área Educacional

    Área Educacional

    By: Rai Euller
    Educação De Jovens E Adultos, Projeto Politico Pedagógico, Educação Integral ...
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  • Concurso Goianesia
    Concurso Goianesia

    Concurso Goianesia

    By: Julius César Ribeiro Levergger Barbosa
    GEO-HISTÓRIA DE GOIANÉSIA, Constituição Federal (Art 1° ao 6°)
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  • Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)
    Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)

    Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)

    By: Anne Oliveira Silva
    01 LDB Art. 01 ao 24, 02 LDB Art. 25 ao 34 e 58 ao 60, 03 LDB 61 ao 67 ...
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: joao elder
    LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS MARCOS JURÍDICOS DO SUS
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  • SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    By: Thayza Vieira
    História das Políticas de Saúde no Brasil, Reforma Sanitária Brasileira, Constituição Federal de 1988 ...
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