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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Denis Martins Boldrin
    MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011...
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente)...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruna Andrade
    Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente...
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  • Direito ambiental
    Direito ambiental

    Direito ambiental

    By: Gabriel Caires
    Princípios ambientais, Licenciamento ambiental, Licenciamento ambiental II - nova lei...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Felipe Kruger
    Direito Ambiental esquematizado, Questões, Livro - legislação infraconstitucional...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Clodoaldo Leite
    SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Cynthia FOP
    Política nacional do meio ambiente, Histórico e conceito, Princípios...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Jedson Ramalho
    Introdução ao Direito Ambiental e Princípios, Infrações Ambientais, Responsabilidade Ambiental...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Lucas Marques
    Constitucionalização Direito Ambiental, Mix Questões, LC 140/11...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Júlia Mendonça
    Licenciamento Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Art. 225, CF...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruno Calasans
    Lei 6.938/1981 - PNMA, Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)., Lei nº 9.433/1997 e alterações (Lei do Plano Nacional de Recursos Hídricos)....
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Marcella Cardoso
    Questão Ambiental e Concepções éticas sobre o Meio Ambiente, Meio Ambiente e Direito Ambiental, A Legislação Ambiental no Brasil...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Camila Dalbosco
    Código Florestal, Lei 11.284/06 (Gestão de Florestas Públicas), Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente)...
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  • DAmb - Direito Ambiental
    DAmb - Direito Ambiental

    DAmb - Direito Ambiental

    By: Giovanna Cavalcante
    MA na CF e ACP, Responsabilidade Amb. e Meios Processuais de Defesa do MA, Licenciamento Ambiental...
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  • CDE - Direito Ambiental
    CDE - Direito Ambiental

    CDE - Direito Ambiental

    By: Junior Lima
    Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei nº 6.938 de 1981, Responsabilidade ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: André Sambiaze
    LC 140/11, L 9.985/00 SNUC, Resolução CONAMA
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Vanderson Toloza
    Lei 6.938/1981 - PNAMA, Princípios Ambientais, Res. CONAMA 237/1997...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Gilberto Gonçalves
    PNMA, SNUC - Lei 9985/00, Licenciamento...
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  • Concurso MMA
    Concurso MMA

    Concurso MMA

    By: Graciela Blanco
    Direito Ambiental
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Diego Moraes
    Repartições Competências, Código Florestal, PNMA 6938/81...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Introdução, CF e Princípios, Política Nacional e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Poder de Polícia, Licenciamento e Estudos Ambientais....
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Luana Guimarães
    Crimes Ambientais - L. 9605/98, Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais
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  • Noções de Direito Ambiental
    Noções de Direito Ambiental

    Noções de Direito Ambiental

    By: aline andrade
    Dano Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Sustentabilidade...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Study FA
    Aula 02, Aula 01
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Jonatas Romero
    Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Andrey Noé
    1. Princípios, 2. Disposições constitucionais, 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: ana carolina
    Ação Civil Pública, Princípios, Ação Popular...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thomaz Masseran
    Art. 225 CF + Princípios, PNMA – Lei 6.938/81, Responsabilidade Civil Ambiental...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Ana Amaral
    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), Direito ambiental constitucional
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