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Decks in this class (16)
Art. 225 CF + Princípios
Qual e a natureza juridica do dir...,
O dever de defender e preservar o...,
Quais sao as incumbencias do pode...
35
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PNMA – Lei 6.938/81
Qual e o conceito legal de meio a...,
Qual e a diferenca entre poluicao...,
Qual e o conceito legal de poluic...
36
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Responsabilidade Civil Ambiental
Quais sao as principais caracteri...,
Qual e a natureza da responsabili...,
Qual teoria de responsabilidade r...
31
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Competência (CF + LC 140/2011)
Qual a natureza juridica do licen...,
Qual a diferenca entre atuacao su...,
V ou f a atuacao subsidiaria inde...
43
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Licenciamento (CONAMA 237/97)
O licenciamento ambiental e class...,
A licenca ambiental conforme a re...,
Para fins da resolucao conama 237...
46
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Código Florestal – APP
Qual o fundamento central da lei ...,
As obrigacoes previstas no codigo...,
Acoes ou omissoes contrarias ao c...
36
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Código Florestal – RL e outros
Qual o percentual minimo de reser...,
Qual o percentual minimo de reser...,
Qual o percentual minimo de reser...
67
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SNUC – Lei 9.985/2000
O snuc divide as unidades de cons...,
Quais sao as cinco categorias de ...,
Quais sao as sete categorias de u...
51
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EIA/RIMA
Qual e o fundamento constituciona...,
O que e eia e o que e rima qual e...,
O eia vincula a decisao do orgao ...
23
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Recursos Hídricos – Lei 9.433/97
Art 1 lei 9433 97 verdadeiro ou f...,
Art 1 lei 9433 97 em situacoes de...,
Art 1 lei 9433 97 qual e a unidad...
20
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Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010
Qual e a diferenca entre residuo ...,
Qual e a hierarquia de gestao de ...,
Na hierarquia da pnrs a reciclage...
23
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Saneamento Básico – Lei 11.445/2007
Quais sao os quatro componentes d...,
A lei 11445 2007 define saneament...,
Quais sao os principios fundament...
17
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Crimes Ambientais – Lei 9.605/98
A pessoa juridica pode ser respon...,
A responsabilizacao penal da pess...,
A responsabilidade penal da pesso...
49
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Instrumentos Processuais
Quais sao os legitimados ativos p...,
A acp pode ter por objeto a conde...,
O que e o inquerito civil e qual ...
24
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Urbanismo e Meio Ambiente
Qual e a funcao socioambiental da...,
O que e o estudo de impacto de vi...,
O eiv substitui o eia para empree...
14
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Temas Especiais
Quais sao os principios da politi...,
Quais sao os instrumentos da pnmc...,
O que e o pagamento por servicos ...
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Direito Ambiental
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