Conceito. Objeto. Competencia e Ordem Econômica., Regime jurídico de planejamento, Lei de Liberdade Econômica. Legislação Antitruste. Modelo de Concorrência....
II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
By: Denis Martins Boldrin
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS...
III - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA AMERICANO
By: Denis Martins Boldrin
CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ("PACTO DE SAN JOSÉ"), PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (“PROTOCOLO DE SAN SALVADOR”), PROTOCOLO À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS REFERENTE À ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE...