Juizados Criminais Flashcards & Quizzes

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Processo Penal

Processo Penal

By: Alice Batista

Procedimento, Parte Geral, Tribunal do júri ...

20

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Processo Penal

Processo Penal

By: Rubia Stunitz

Ação Penal, Do Ministério Público, Dos Juizados Especiais Criminais ...

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Jurisprudência em tese STJ - Processo Penal

Jurisprudência em tese STJ - Processo Penal

By: Douglas Diniz

Repetitivos, Suspensão Condicional do Processo, Prisão Preventiva ...

14

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127

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(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

By: Victor Falavinha

Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...

29

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1,219

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Processo Penal

Processo Penal

By: Petre Henrique

Prisões Cautelares, Prisão Em Flagrante, Prisão Em Flagrante E Audiência De Custodia ...

10

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341

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2

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Legislações Especiais

Legislações Especiais

By: Jennifer Santos

Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989) ...

36

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1,448

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20

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Legislação Especial

Legislação Especial

By: Caio Xavier

Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei Henry Borel ...

22

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372

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1

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Legislação Extravagante

Legislação Extravagante

By: Brunno Santana

Lei de Abuso de Autoridade n° 13.869, Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei n. 9.099/1995., Lei do Preconceito de Raça e Cor – Lei n. 7.716/1989 ...

9

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160

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1

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LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

By: Alessandro Duarte bereta

JEC, Dos Juizados Especiais Criminais

2

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119

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1

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Caderno Rafa

Caderno Rafa

By: Rafaela Rosa

Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Constitucional ...

10

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123

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1

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zMC - Legislação Penal Especial

zMC - Legislação Penal Especial

By: Isabela Camilozi

Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...

21

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587

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1

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Legislação Especial

Legislação Especial

By: Lyon Ribeiro

Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais), Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular), Lei 9.807/99 (Lei de proteção às vítimas e testemunhas) ...

6

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36

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2

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L. PENAL ESPECIAL

L. PENAL ESPECIAL

By: Gabriella Afonso Ferreira

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

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1

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PROVA ORAL - PC SP - LPPE

PROVA ORAL - PC SP - LPPE

By: Marcela NevesSuonski

Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular), Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) ...

54

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