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  • Direito Eleitoral - DE
    Direito Eleitoral - DE

    Direito Eleitoral - DE

    By: Giovanna Cavalcante
    DE Constitucional e Princípios, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos - PPs ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Ruan Lavele
    Ação e Processo, Ministério Público e Defensoria Pública, Recursos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • RCN - CONSTITUCIONAL
    RCN - CONSTITUCIONAL

    RCN - CONSTITUCIONAL

    By: Robson Castro
    1-Normas Constitucionais, 4-Art. 5º, CF, 88., 2-Princípios Constitucionais ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Fontes e Princípios, Lei da Ficha Limpa, Partidos Políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: M ozziel
    Teoria/princípios Da Constituição, Direitos Individuais, Remédios Constitucionais ...
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  • Derecho penal y ciencias penales
    Derecho penal y ciencias penales

    Derecho penal y ciencias penales

    By: Linda Ravstar
    Derecho procesal penal, Ley 20.000, Ley de Tránsito ...
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  • Derecho constitucional I
    Derecho constitucional I

    Derecho constitucional I

    By: Natalia Rodriguez Fuentes
    Fuentes del derecho constitucional, Gobierno, Congreso ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Isabella Limas
    Normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional ...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: João Victor Banni
    Fundamentos (art 1-4), Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente, Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...
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  • TEST
    TEST

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    By: Alessandra Santos Jaimes
    3377-2016-MP-FN, Constitución Fijas, Ley 30364 ...
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  • Oposición Policía Nacional
    Oposición Policía Nacional

    Oposición Policía Nacional

    By: Pedro Pale
    Tema 1: El derecho, Tema 2: Constitución (I), Tema 3: Constitución (II) ...
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  • Súmulas STJ
    Súmulas STJ

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    By: Isaene Jorge Moreira
    Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...
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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

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    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...
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  • CNP
    CNP

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    By: Lorena Csr
    CNP, TEMA 1- El Derecho. Las Normas Jurídicas. El Principio De Jerarquía Normativa, Tema 2- Constitución Española ...
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  • Derecho Penal Y Procesal Penal 2022 Chile
    Derecho Penal Y Procesal Penal 2022 Chile

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    By: lorenzo nicolas Schiappacasse
    Derecho Procesal Penal, Ley 20.000 Drogas, Ley De Tránsito ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

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    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Legislação Institucional
    Legislação Institucional

    Legislação Institucional

    By: Abinadabe Rocha
    Lei n.º 12618/2012 (regime de previdência complementar), Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa), Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário). ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

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    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Evelin Laís Lipke
    Normatividade Constitucional, Direitos e garantias fundamentais, Competências constitucionais ...
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  • Teoría del Proceso
    Teoría del Proceso

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    By: Carlos Melchor
    Litigio y medios de solución, Derecho Procesal, Jurisdicción y competencia ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

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    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • Resolução 1342
    Resolução 1342

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    By: Rubia Stunitz
    Do âmbito de aplicação e das definições, Dos princípios fundamentais da atividade investigatória do Ministério Público, Da Instauração dos Procedimentos ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
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    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

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    By: Guilherme Mól
    Da Justiça do Trabalho: Organização e Competência, Dissídios Individuais, Dos Recursos no Processo do Trabalho ...
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