Ministério Público Flashcards & Quizzes

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Talita Oliveira Santos

(arts. 251 a 256 do CPP) Do Juiz, (arts. 257 a 258 do CPP) Do Ministério Público, (arts. 351 a 372 do CPP) Da Comunicação dos Atos Processuais ...

8

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CLT: Decreto-lei 5452

CLT: Decreto-lei 5452

By: Ádila Silva

Titulo I, Titulo IX - Ministério Público Do Trabalho, Titulo VIII - Justiça Do Trabalho ...

5

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zA aplicação da Lei Maria da Penha

zA aplicação da Lei Maria da Penha

By: Hugo Soares Souza

CAP. 3 - DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA A AUTOR DE DENÚNCIAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, CAP. 4 - A DEFENSORIA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A ATUAÇÃO CÍVEL E A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, CAP. 5 - A ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

3

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PROCESSO CIVIL

PROCESSO CIVIL

By: Jéssica Maciel

PARTE GERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO NO CPC, TUTELAS PROVISÓRIAS

3

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C - Processo Penal

C - Processo Penal

By: Cláudio BarbozadaSilva

Princípios, Sistemas e Lei Processual Penal, Do Inquérito Policial, Da Ação Penal e Civil ...

11

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

By: Isaene Jorge Moreira

PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO I E II ...

127

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PROCESSO CIVIL

PROCESSO CIVIL

By: flavia tavares

JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STF! ...

86

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255

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1

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EDUCACIÓN CIVICA

EDUCACIÓN CIVICA

By: Luciana Rojas

JUNTA NACIONAL DE JUSTICIA (JNJ), MINISTERIO PÚBLICO, DEFENSORÍA DEL PUEBLO ...

5

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23

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PGE/PGM: Direito Constitucional

PGE/PGM: Direito Constitucional

By: Lucas Wilson

Doutrina - Constitucionalismo, Jurisprudência - Direitos e Garantias Fundamentais, Jurisprudência - Direitos Políticos ...

14

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