A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de ……… de seu conhecimento, quando?
24 horas
I - ocorrer pela primeira vez ou reaparecer
II - qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez
III - ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos
IV - ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas
A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de?
Doença exótica ou de doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões para a saúde pública.
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
a)
a) Múltiplas espécies
1- Brucelose (Brucella melitensis)
2- Cowdriose
3- Doença hemorrágica epizoótica
4- Encefalite japonesa
5- Febre do Nilo Ocidental
6- Febre do Vale do Rift
7- Febre hemorrágica de Crimea-Congo
8- Miíase (Chrysomya bezziana)
9- Peste bovina
10- Triquinelose
11- Tularemia
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
b)
b) Abelhas
1- Infestação das abelhas melíferas pelos ácaros Tropilaelaps
2- Infestação pelo pequeno escaravelho das colmeias (Aethina tumida)
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
c)
c) Aves
1- Hepatite viral do pato
2- Influenza aviária
3- Rinotraqueíte do peru
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
d)
d) Bovinos e bubalinos
1- Dermatose nodular contagiosa
2- Pleuropneumonia contagiosa bovina
3- Tripanosomose (transmitida por tsetsé)
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
e)
e) Camelídeos
1- Varíola do camelo
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
f)
f) Equídeos
1- Arterite viral equina
2- Durina/sífilis (Trypanossoma equiperdum)
3- Encefalomielite equina venezuelana
4- Metrite contagiosa equina
5- Peste equina
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
g)
g) Lagomorfos
1- Doença hemorrágica do coelho
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
h)
h) Ovinos e caprinos
1- Aborto enzoótico das ovelhas (clamidiose)
2- Doença de Nairobi
3- Maedi-visna
4- Peste dos pequenos ruminantes
5- Pleuropneumonia contagiosa caprina
6- Varíola ovina e varíola caprina
Lista 1 - Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
i)
i) Suínos
1- Encefalomielite por vírus Nipah
2- Doença vesicular suína
3- Gastroenterite transmissível
4- Peste suína africana
5- Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)
Lista 2 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
a)
a) Múltiplas espécies
1- Antraz (carbúnculo hemático)
2- Doença de Aujeszky
3- Estomatite vesicular
4- Febre aftosa
5- Língua azul
6- Raiva
Lista 2 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
b)
b) Abelhas
1- Loque americana das abelhas melíferas
2- Loque europeia das abelhas melíferas
Lista 2 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
c)
c) Aves
1- Doença de Newcastle
2- Laringotraqueíte infecciosa aviária
Lista 2 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
d)
d) Bovinos e bubalinos
1- Encefalopatia espongiforme bovina
Lista 2 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
e)
e) Equídeos
1- Anemia infecciosa equina
2- Encefalomielite equina do leste
3- Encefalomielite equina do oeste
4- Mormo
Lista 2 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
f)
f) Ovinos e caprinos
1- Scrapie
Lista 2 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
g)
g) Suínos
1- Peste suína clássica
Lista 3 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:
a)
a) Múltiplas espécies
1- Brucelose (Brucella suis)
2- Febre Q
3- Paratuberculose
Lista 3 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:
b)
b) Aves
1- Clamidiose aviária
2- Mycoplasma (M. gallisepticum; M. melleagridis; M. synoviae) square6
3- Salmonella (S.enteritidis; S. gallinarum; S. pullorum; S. typhimurium)
Lista 3 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:
c)
c) Bovinos e bubalinos
1- Brucelose (Brucella abortus)
2- Teileriose
3- Tuberculose
Lista 3 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:
d)
d) Lagomorfo
1- Mixomatose
Lista 3 - Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:
e)
e) Ovinos e caprinos
1- Agalaxia contagiosa
a)
*são 25
a) Múltiplas espécies
1- Actinomicose
2- Botulismo (Clostridium botulinum)
3- Carbúnculo sintomático/manqueira (Clostridium chauvoei)
4- Cisticercose suína
5- Clostridioses (exceto C. chauvoei, C. botulinum, C. perfringens e C. tetani)
6- Coccidiose
7- Disenteria vibriônica (Campilobacter jejuni)
8- Ectima contagioso
9- Enterotoxemia (Clostridium perfringens)
10- Equinococose/hidatidose
11- Fasciolose hepática
12- Foot-rot/podridão dos cascos (Fusobacterium necrophorum)
13- Leishmaniose
14- Leptospirose
15- Listeriose
16- Melioidose (Burkholderia pseudomallei)
17- Miíase por Cochliomyia hominivorax
18- Pasteureloses (exceto P. multocida)
19- Salmonelose intestinal
20- Tripanosomose ( T. vivax)
21- Tétano (Clostridium tetani)
22- Toxoplasmose
23- Surra (Trypanossoma evansi)
24- Febre catarral maligna
25- Filariose