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CONTRATOS
Nos contratos de adesao no caso d...,
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O direito civil apresenta 6 princ...
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
A excecao nao se sujeita a decade...,
A sociedade de economia mista tem...,
Art 114 os negocios juridicos ben...
55
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POSSE E PROPRIEDADE
A posse precaria e considerada in...,
A propriedade pode ser resolvida ...,
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68
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DIREITO DE FAMÍLIA
E nulo o pacto antenupcial se nao...,
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Descreva o procedimento da declar...
24
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VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
O erro o dolo e a coacao sao vici...,
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Derrelicao e o abandono voluntari...
28
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RESPONSABILIDADE CIVIL
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TEMAS DIVERSOS
De acordo com a jurisprudencia do...,
A regularizacao fundiaria de inte...,
O material de dominio publico inc...
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DIREITOS DA PERSONALIDADE
Prevalece nos tribunais a tese de...,
O prenome sera necessariamente co...,
O nome civil da pessoa natural e ...
9
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PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS
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Entre as pessoas juridicas classi...,
Conjunto de bens fundacao 3
41
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CREDORES E DEVEDORES
O reconhecimento da prescricao da...,
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E facultado a terceiro assumir a ...
9
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DIREITOS REAIS
Em relacao aos direitos reais no ...,
A obrigacao propter rem constitui...,
Os direitos reais sobre coisas mo...
39
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PRINCÍPIOS
O principio da autonomia da vonta...,
O venire contra factum proprium e...,
A funcao social do contrato previ...
25
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PERSONALIDADE E CAPACIDADE
Capacidade e a medida da personal...,
Pode ser declarada a morte presum...,
Cessara para os menores a incapac...
13
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DO PAGAMENTO
Em relacao ao lugar de pagamento ...,
Efetuar se a o pagamento no domic...,
Segundo consta do cc 02 o pagamen...
13
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OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
Nas obrigacoes negativas o devedo...,
Se o contrato celebrado for de ob...,
Purga se a mora por parte do cred...
18
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DA MORA
A possibilidade de o devedor purg...
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DO CONDOMÍNIO
Art 1314 cada condomino pode usar...,
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Art 1331 pode haver em edificacoe...
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DOS BENS
Existe um caso de bem imovel fung...,
Os direitos reais sobre imoveis e...,
Art 93 cc sao pertencas os bens q...
19
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DOMICÍLIO
As associacoes e fundacoes tem co...,
A legislacao civil brasileira adm...,
O agente diplomatico do brasil qu...
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SIMULADO
A cobranca de direitos autorais p...,
A populacao negra e o conjunto de...,
O legado de renda vitalicia tem n...
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OBRIGAÇÕES
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Principio da inoponibilidade de e...,
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SUCESSÕES
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CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO
Art 123 invalidam os negocios jur...,
Termo e elemento acidental que su...,
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DAS GARANTIAS REAIS E PESSOAIS
Considera se fianca o contrato de...,
Art 839 se for invocado o benefic...,
Art 827 o fiador demandado pelo p...
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DISTRATO
Informativo 686 do stj e licito a...,
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ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
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CONFUSÃO, COMISSÃO E ADJUNÇÃO
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