SIMULADO Flashcards by Bruna Carvalho

Q

A cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é devida mesmo quando os estabelecimentos contratam serviços de TV por assinatura, pois os fatos geradores das cobranças são distintos, inexistindo bis in idem.

A

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Q

A população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas conforme o quesito cor ou raça
utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

A

CERTO!

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Q

O legado de renda vitalícia tem natureza assistencial, assemelhando-se ao legado de alimentos, o que permite ao
legatário exigir o seu pagamento do onerado, na proporção do seu quinhão hereditário.

A

CERTO!

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