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By:
Brendon Gomes
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Decks in this class (34)
Inquérito
Qual o conceito de inquerito poli...,
Mp pode presidir inquerito,
Ofendido pode fazer requerimento ...
11
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Inquérito - Arquivamento
Quem arquiva inquerito policial,
Despacho de arquivamento de inque...
2
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Ação Penal
Quais sao as especies de acao penal,
Antes da acao penal o mp como exc...,
Depois da acao penal o mp como ex...
13
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Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
As medidas cautelares poderao ser...,
O delegado nao pode representar p...,
Somente as partes podem requerer ...
31
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Processo - Competência
Qual e a regra da competencia,
E no caso de tentativa,
A quem compete contravencao penal...
11
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Provas
O que sao considerado como prova,
Juiz pode fundamentar sua convicc...,
Juiz pode ordenar producao anteci...
37
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Provas - Busca e Apreensão
Qual e o conceito de busca,
Qual e o conceito de apreensao,
Pode haver busca sem apreensao ou...
19
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Provas - Cadeia de Custódia
O que e cadeia de custodia,
Quando se da o inicio da cadeia d...,
O que e vestigio
6
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Sujeitos Processuais - Juiz
Quais principios devem ser respei...,
Quais sao os criterios de impedim...,
Quais sao os criterios de suspeic...
5
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Sujeitos Processuais - MP
Se aplica impedimento ou suspeica...
1
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Sujeitos Processuais - Acusado
E possivel conducao coercitiva do...
1
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Sujeitos Processuais - Defensor
Acusado que nao e pobre e obrigad...,
Defensor nomeado pelo juiz e obri...,
Se o acusado indicar defensor no ...
3
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Sujeitos Processuais - Assistente de Acusação
Quem e o assistente de acusacao,
Como se chama o assistente de acu...,
Assistente de acao e considerado ...
7
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Sujeitos Processuais - Peritos
As parte podem intervir na nomeac...,
Quem nao pode ser perito,
Os interpretes sao equiparada a p...
3
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Questões e Processos Incidentes
O que sao questoes e processos in...,
O que sao questoes prejudiciais h...,
O que sao questoes prejudiciais o...
15
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Questões e Processos Incidentes - Restituição de Coisas Apreendidas
As coisas apreendidas poderao ser...,
Que coisas nao poderao ser restit...,
Quando a restituicao podera ser o...
13
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Questões e Processo Incidentes - Medidas Assecuratórias
Quais sao as medidas assecuratorias,
O que e sequestro,
O que e hipoteca legal
11
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Procedimento Comum
Quais sao as especies de procedim...,
Quais sao as caracteristicas do p...,
Quais sao as caracteristicas do p...
18
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Procedimento Comum - Acareações
Quais sao as acareacoes possiveis...,
Os acareados serao reperguntados ...,
E se uma testemunha faltar
4
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Procedimento Comum - Reconhecimento de Pessoas ou Coisas
Como se procedera o reconhecimento,
Como se fara o reconhecimento de ...,
E se varias pessoas forem as pess...
7
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Procedimento Sumaríssimo
Quem tera competencia,
Quais sao os criterios,
Qual e o objetivo
19
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Procedimento nos Crimes Funcionais
O que existe antes do recebimento...,
E se nao for conhecida a residenc...,
E se o funcionario ja estiver exo...
5
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Procedimento do Júri - Aspectos Gerais
Tribunal do juri tem competencia ...,
Quais crimes sao a excecao,
Qual sera a composicao
5
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Procedimento do Júri - 1° Fase
Como se da a 1 fase,
Como serao processadas as excecoe...,
O que acontecera se o acusado nao...
37
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Procedimento do Júri - 2° Fase
Como se dara a 2 do juri,
O que fara o presidente do juri d...,
Qual e a ordem do julgamento em p...
34
cards
Procedimento do Júri - 2° fase - Quesitação
O que sao quesitos,
Quando sera proferido absolvicao ...,
E se a resposta for afirmativa
14
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Recursos - Princípios
Quais sao as caracteristicas do d...,
Quais sao as caracteristicas da t...,
Quais sao as caracteristicas da u...
8
cards
Recursos - Pressupostos de Admissibilidade e Efeitos
Quais sao os pressuposto de admin...,
Quais sao os pressuposto de admin...,
Quais sao os efeitos
3
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Recursos - RESE
Qual sao os aspectos do rese,
Quais sao as hipoteses de cabimento,
Cabe recurso do deferimento da de...
12
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Recursos - Apelação
Quais sao as caracteristicas da a...,
Quais sao as hipoteses de cabimento,
Juiz ad quem podera fazer ratific...
13
cards
Recursos - Embargos de declaração
Como se dara os embargos de decla...,
Como sera apresentado e julgado,
Podem ser opostos de qualquer dec...
7
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Ações Autônomas de Impugnação - HC
Qual e o conceito de hc,
Hc pode ser impetrado pelo mp,
Hc pode ser contra particular
9
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Ações Autônomas de Impugnação - MS
O que e direito liquido e certo,
Qual e o cabimento de ms no proce...,
No ms impetrado pelo mp contra de...
3
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Juiz das Garantias
Qual e a estrutura do processo pe...,
O juiz das garantias e responsave...,
O que compete ao juiz das garantias
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Direito Processual Penal
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