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Caio Xavier
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Decks in this class (18)
Inquérito Policial
O que e o arquivamento indireto,
O que e o arquivamento implicito ...,
Pode o delegado indicar testemunh...
38
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Ação Penal e Ação Civil
E possivel o anpp apos a sentenca...,
E cabivel anpp em sede de acao pe...,
Mp propos o acordo juiz vai verif...
26
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Noções e Princípios
Pelo entendimento atual do stf a ...,
A competencia do juiz das garanti...,
A regra geral para a audiencia de...
20
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Nulidades e recursos em geral
Em quais outros casos o juiz deve...,
Mp pode desistir de recurso,
E possivel que nos casos onde e n...
13
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Jurisdição e Competência
Quais sao as causas determinantes...,
Quando incerto o lugar em que foi...,
Nao sendo conhecido o lugar da in...
47
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Citação, intimação e sentença
E possivel a citacao do acusado p...,
Fromas de citacao que nao sao adm...,
O ministerio publico possui prazo...
22
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Processo e Procedimento
A decisao de impronuncia gera coi...,
Contra a sentenca de pronuncia ou...,
O que e o desaforamento
46
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Questões e Processos Incidentes
V ou f se a decisao sobre a exist...,
A parte pede suspensao processual...,
A suspensao de uma acao criminal ...
32
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Provas
V ou f a testemunha oitiva e sino...,
Tratando se do interrogatorio do ...,
V ou f o silencio do acusado nao ...
11
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Juiz, MP, Acusado, Defensor e Assistentes.
O artigo 252 elenca hipoteses de ...,
V ou f nos juizos coletivos nao p...,
Quais sao as 6 hipoteses de suspe...
14
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CADERNO DE ERROS
Pp dos envolvidos na justicav ou ...,
Pp dos envolvidos na justicav ou ...,
Pp da prisao das medidas cautelar...
88
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Recursos - Disposições Gerais
Qual o conceito de recurso,
Quais sao os 3 pressupostos recur...,
Habeas corpus e revisao criminal ...
36
cards
Recursos em Espécie
Qual e o prazo para interposicao ...,
V ou f e cabivel o recurso de res...,
Recebido o recurso de rese qual o...
28
cards
Ações Autônomas de Impugnação
O habeas corpus pode ser repressi...,
V ou f o hc e um tipo de recurso,
V ou f a lei 14836 2024 instituiu...
16
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Interpretação da Lei Processual Penal
Quais sao as 3 formas de interpre...,
Quais sao as 5 formas de interpre...,
Quais sao as 4 formas de interpre...
8
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Teoria Geral Das Provas
Qual e o destinatario imediato e ...,
Qual a diferenca entre elemento d...,
Quais sao os 3 sistemas de apreci...
19
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Prisão
V ou f a medida cautelar de proib...,
O art 340 disciplina as hipoteses...
2
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Provas em espécie
Quais sao as provas mais importan...,
Qual e o prazo para que o perito ...,
V ou f serao facultadas ao minist...
34
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Direito Processual Penal
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