Crimes Ambientais Flashcards & Quizzes

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zMC - Legislação Penal Especial

zMC - Legislação Penal Especial

By: Isabela Camilozi

Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)...

20

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575

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Legislação Extravagante

Legislação Extravagante

By: Gabriel Campos

Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura...

13

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156

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1

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Sustentabilidade

Sustentabilidade

By: AK MENTORIA

Meio Ambiente CF, Conceito de Desenvolvimento Sustentável, Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)...

8

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217

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: Luana Guimarães

Crimes Ambientais - L. 9605/98, Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais

2

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19

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2

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Legislação Ambiental

Legislação Ambiental

By: Julia Bonfante

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98)

2

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53

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2

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DAmb - Direito Ambiental

DAmb - Direito Ambiental

By: Giovanna Cavalcante

MA na CF e ACP, Responsabilidade Amb. e Meios Processuais de Defesa do MA, Licenciamento Ambiental...

13

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155

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2

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PRF Legislação especial

PRF Legislação especial

By: Ilidio Medeiros

Aula 00 LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, Aula 01 (Lei de Drogas), Aula 02 (Abuso de autoridade e tortura)

3

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120

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1

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Direito Agrário

Direito Agrário

By: Camila Rios de Menezes

Política Agrícola 1993, Lei de crimes ambientais, Estatuto da terra...

7

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137

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: Andrey Noé

1. Princípios, 2. Disposições constitucionais, 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)...

12

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155

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1

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PENAL

PENAL

By: Informativos ParaPassar

PENAS - Espécies de pena - Pena de multa - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Primeira fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Segunda fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!...

13

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21

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1

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Legislação Especial

Legislação Especial

By: Lyon Ribeiro

Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais), Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular), Lei 9.807/99 (Lei de proteção às vítimas e testemunhas)...

6

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36

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2

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ET2-AP3

ET2-AP3

By: Carla Santana

LEI DE GESTAO DAS FLORESTAS E CRIMES AMBIENTAIS, LEI 9605

2

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25

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1

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: Kelsen Ribeiro

Política Nacional do Meio Ambiente, Crimes ambientais e proteção da fauna

2

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16

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1

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