Crimes Ambientais Flashcards & Quizzes

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Legislação

Legislação

By: Tathiana Vasconcelos

Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...

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ET2-AP3

ET2-AP3

By: Carla Santana

LEI DE GESTAO DAS FLORESTAS E CRIMES AMBIENTAIS, LEI 9605

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DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

By: davi melo

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...

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Direito Agrário

Direito Agrário

By: Camila Rios de Menezes

Política Agrícola 1993, Lei de crimes ambientais, Estatuto da terra ...

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Legislação Especial

Legislação Especial

By: Lyon Ribeiro

Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais), Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular), Lei 9.807/99 (Lei de proteção às vítimas e testemunhas) ...

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xDireito Ambiental

xDireito Ambiental

By: Andrey Noé

1. conceitos, princípios, disposições constitucionais, Lei de Crimes Ambientais

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Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: Kelsen Ribeiro

Política Nacional do Meio Ambiente, Crimes ambientais e proteção da fauna

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