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Learn Legislação Especial

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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • Legislação especial
    Legislação especial

    Legislação especial

    By: Jackson Azevedo
    ** 1. Lei de Drogas (L11.343/06), * 2. Estatuto do Desarmamento (L10826/03), ** 3. Crimes Ambientais (L9.605/98) ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andre G Gonçalves
    Lei 10826/03 Estatuto Do Desarmamento, Lei De Crimes Hediondos 8072/90, Lei De Tortura Lei 9455/97 ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Igor Gustavo Sales Aarão
    Lei De Tortura 9.455/97, Lei 7.210 LEP, Estatuto Do Desarmamento Lei 10.826/03 ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Thiago Mascarenhas
    Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, Regimento Interno do Senado, Lei nº 14601 - Bolsa Família
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  • Legislação Penal Especial - Delegado
    Legislação Penal Especial - Delegado

    Legislação Penal Especial - Delegado

    By: Jéssica Gomes
    Lei 8072/90 (Crimes Hediondos), Lei 9099/95 (Juizados Especiais), Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Ana Luiza de Andrade
    Novo Fundeb, Lei de diretrizes e bases da educação Nacional (LDBN), Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    By: Larissa Rickele
    DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚB/PRIV, LEI 10.357/01 ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Luiza Jacob
    Estatuto do Desarmamento, Lei 9099/95, Lei de Abuso de Autoridade ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Gabriel Diniz
    Abuso De Autoridade, Crimes Hediondo, TORTURA ...
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Caio Xavier
    Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei Henry Borel ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Jonathan Mateus
    Crimes do CTB lei n. 9.503/97
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Joanque Candido
    Crimes de Trânsito, Crimes Hediondos, ECA ...
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  • Legislação Penal Especial - Esquematizado 3 ed
    Legislação Penal Especial - Esquematizado 3 ed

    Legislação Penal Especial - Esquematizado 3 ed

    By: Felipe Kruger
    Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Terrorismo ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Marina Teikowski
    Lei de Execução Penal, Princípios Direito Penal
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Dharyel Santos Honório
    LEI 10.741 - E. do IDOSO, LEI 10.826 - E. do DESARMAMENTO
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  • LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    By: Denis Martins Boldrin
    LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, LEI MARIA DA PENHA
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  • TJ - O.J.
    TJ - O.J.

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    By: Vitor Mendonca
    LE, DPC, DPP ...
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  • legislacao penal especial
    legislacao penal especial

    legislacao penal especial

    By: Shirley Gregorio
    Interceptacao telefonica, Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos ...
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  • PRF Legislação especial
    PRF Legislação especial

    PRF Legislação especial

    By: Ilidio Medeiros
    Aula 00 LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, Aula 01 (Lei de Drogas), Aula 02 (Abuso de autoridade e tortura)
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Bruno Uchôa
    Aula 0 - Preconceito, Meio Ambiente, Aula 2 - Lei de drogas ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Lyon Ribeiro
    Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais), Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular), Lei 9.807/99 (Lei de proteção às vítimas e testemunhas) ...
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  • T - Legislação Especial
    T - Legislação Especial

    T - Legislação Especial

    By: Tiago Alves de Almeida
    Lei 11.343/2006 - Lei de drogas, Lei 4898/65 - Abuso de autoridade, Lei 9455/97 - Lei da Tortura ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Beatriz Freitas
    L.I.A - Lei De Improbidade Administrativa (8.429/92), Crimes de Abuso De Autoridade (13.869/19), Lei De Licitações e Contratos Adm. (14.133/21) ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Camila Silva
    Penal - Crimes Hediondos, Penal - LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
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