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Medicina Veterinária
Medicina Veterinária
By: danielejb5 .
Vet 1, Legislação Especial, Direito Processual Penal ...6Decks74Flashcards4Learners -
Andrew - Direito Tributário
Andrew - Direito Tributário
By: Andrew Yuri
1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...13Decks2,645Flashcards1Learner -
PROVA ORAL DELEGADO PCSP
PROVA ORAL DELEGADO PCSP
By: davi melo
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, HUMANOS ...6Decks54Flashcards3Learners -
PENAL
PENAL
By: flavia tavares
LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...81Decks229Flashcards1Learner -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
By: Adriana Alves
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL, Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. ...16Decks319Flashcards4Learners -
EXECUÇÃO PENAL
EXECUÇÃO PENAL
By: flavia tavares
OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Assistência - LEGISLAÇÃO! ...30Decks116Flashcards1Learner -
SIMULADOS ERROS
SIMULADOS ERROS
By: Gustavo Aguirre
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil ...12Decks79Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Augusto França
Conceito, Espécies e Classificações dos Tributos (aula00), Princípios Tributários e Imunidades Tributárias, Competência Tributária ...6Decks132Flashcards1Learner -
Direito Tributário - SEFAZ AM
Direito Tributário - SEFAZ AM
By: vestibular 2022
Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...14Decks175Flashcards3Learners -
Concurso
Concurso
By: Hérico Ferreira Brito
Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial ...10Decks191Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Sabrina Unknown
Exclusão Do CT, Legislação Tributária, Crédito Tributário ...6Decks119Flashcards1Learner -
PROVA ORAL - DELTA SP
PROVA ORAL - DELTA SP
By: Gabriel Couto
1) Processo Penal, 2) Direito Constitucional, 3) Direito penal ...10Decks400Flashcards1Learner -
simulados
simulados
By: Luana Barboza
inglês, Mat, rac lógico, Atualidades ...16Decks95Flashcards3Learners -
(VF) Direito Tributário
(VF) Direito Tributário
By: Nm Sb
Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...22Decks500Flashcards2Learners -
PCDF SEM 10
PCDF SEM 10
By: camylla batista
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI MARIA DA PENHA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES, DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS ...9Decks258Flashcards1Learner -
xSimulados
xSimulados
By: Andrey Noé
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal ...10Decks140Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Creso Resende Junior
Parte Geral, Legislação Penal Especial, Jurisprdência ...6Decks44Flashcards2Learners -
Civil
Civil
By: flavia tavares
LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...74Decks251Flashcards1Learner -
CRIANÇA E ADOLESCENTE
CRIANÇA E ADOLESCENTE
By: flavia tavares
ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO! ...35Decks117Flashcards1Learner -
PCDF SEM 11
PCDF SEM 11
By: camylla batista
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE II), LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS ...7Decks228Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Ederson Junior
Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário ...9Decks151Flashcards2Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Fabio Bernardo
1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO, 1.1 IMPOSTOS, 1.2 TAXAS ...20Decks100Flashcards1Learner -
PCDF SEM 13
PCDF SEM 13
By: camylla batista
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE II), DIREITO ADMINISTRATIVO: AGENTES PÚBLICOS ...5Decks132Flashcards1Learner