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Learn Legislação Tributária

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  • Legislação Tributária Estadual
    Legislação Tributária Estadual

    Legislação Tributária Estadual

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução e Princípios dos Impostos Estaduais, 1.2 Regra Matriz de Incidência nas Operações de Mercadorias, 1.3 Regra Matriz de Incidência nas Prestações de Serviços ...
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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Ricardo Nakayama
    Aula 00, Aula 01, Aula 02 ...
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  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL JABOATÃO
    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL JABOATÃO

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL JABOATÃO

    By: Tiago Victor
    Conceitos Iniciais e Gerais, IPTU, ISS ...
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  • Legislação Tributária Municipal RJ
    Legislação Tributária Municipal RJ

    Legislação Tributária Municipal RJ

    By: Beatriz Freitas
    Tributos Municipais Previstos Na CF, Atribuições, IPTU ...
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  • Legislação Tributária Estadual
    Legislação Tributária Estadual

    Legislação Tributária Estadual

    By: Charles Junior
    CONFAZ, ICMS na C.F., IPVA na C.F. ...
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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Rebeca Cristina
    ICMS, ISSQN, LODF - Arts. 125 ao 142 ...
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  • RFB - Legislação Tributária
    RFB - Legislação Tributária

    RFB - Legislação Tributária

    By: Paullo Zen
    A3A - IPI, A3B - IPI
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  • Legislação tributária
    Legislação tributária

    Legislação tributária

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Imposto Predial, Imposto Territorial Urbano
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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Fabio Bernardo
    1.5.1. Regras Gerais Para Interpretação Do Sistema Harmonizado, 1.6. Redução e Majoração Do IPI, 1.7. Contribuintes do IPI (A01) ...
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  • Legislação Tributária Estadual - RS
    Legislação Tributária Estadual - RS

    Legislação Tributária Estadual - RS

    By: Bruno Xavier
    Constituição do Estado do RS, ICMS - Sujeito Passivo, ICMS - Geral ...
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  • Legislação Tributária Federal
    Legislação Tributária Federal

    Legislação Tributária Federal

    By: Juliano Moda
    IPI
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Tiago Victor
    Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Ana Clara Cordeiro
    Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...
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  • SEFAZ
    SEFAZ

    SEFAZ

    By: otavio negrao
    CONTABILIDADE GERAL, DIREITO TRIBUTÁRIO 1, DIREITO TRIBUTÁRIO 2 ...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ricardo de Paula
    Noções Introdutórias, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Competência Tributária e Legislação Tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Juliano Moda
    1. Conceito De Tributos, 2. Limitações Ao Poder De Tributar, 3. Competência Tributária ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Clodoaldo Leite
    Imunidades e Isenções, SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Limitação ao Poder de Tributar I (Princípios), 02 - Limitação ao Poder de Tributar II (Imunidades), 03 - Competência Tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários ...
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