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TCDF - PoliticaMulheres
TCDF - PoliticaMulheres
By: Ana Lins
Política Para Mulheres, Lei Maria da Penha2Decks24Flashcards1Learner -
Leis especiais
Leis especiais
By: Danielle Karina
Lei de Drogas 11343, Lei de Tortura, Maria da Penha ...4Decks163Flashcards1Learner -
Aulas de Gondim
Aulas de Gondim
By: Paolo Garcia
Tutela Jurisdicional Coletiva, Regime Jurídico do MPT, Teoria dos Direitos Fundamentais ...26Decks381Flashcards2Learners -
ok Direito Penal Diego M
ok Direito Penal Diego M
By: Mateus Nethson
Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...21Decks786Flashcards1Learner -
Revisão
Revisão
By: Mau Müller
DICAS, Português, Penal ...18Decks299Flashcards1Learner -
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
By: Victor Falavinha
Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...29Decks1,218Flashcards5Learners -
Perito Criminal
Perito Criminal
By: Adriano Paes
CF, Criminologia, DP ...11Decks92Flashcards4Learners -
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
By: Denis Martins Boldrin
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, LEI MARIA DA PENHA2Decks37Flashcards2Learners -
Direito Penal Extravagante
Direito Penal Extravagante
By: Jedson Ramalho
Crimes Contra a Ordem Tributária (L 8.137/90), Crime Organizado (Lei 12.850/13), Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) ...13Decks584Flashcards10Learners -
legislação Geral
legislação Geral
By: Lucas Sabará
Lei "De Drogas" - 11.343/06, Lei "Maria da Penha" - 11.340/06, Lei "Preconceito de Raça" - 7.716/89.3Decks29Flashcards1Learner -
Legislação Extravagante
Legislação Extravagante
By: Brunno Santana
Lei de Abuso de Autoridade n° 13.869, Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei n. 9.099/1995., Lei do Preconceito de Raça e Cor – Lei n. 7.716/1989 ...9Decks160Flashcards1Learner -
LEIS EXTRAVAGANTES
LEIS EXTRAVAGANTES
By: Vanessa Vera Cruz
CRIMES HEDIONDOS, ABUSO DE AUTORIDADE, ECA ...15Decks132Flashcards1Learner -
legislacao penal especial
legislacao penal especial
By: Shirley Gregorio
Interceptacao telefonica, Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos ...4Decks76Flashcards2Learners -
LPE
LPE
By: Nilson Junior
Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e relações de consumo, DROGAS, MARIA DA PENHA ...13Decks143Flashcards1Learner -
Legislação Extravagante
Legislação Extravagante
By: Gabriel Campos
Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura ...13Decks156Flashcards1Learner -
PCDF SEM 10
PCDF SEM 10
By: camylla batista
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI MARIA DA PENHA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES, DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS ...9Decks258Flashcards1Learner -
Leis extravagantes
Leis extravagantes
By: Alice Batista
11.340/2006- Maria da Penha, LEP, PCD- Lei 13.416/2015 ...11Decks120Flashcards2Learners -
8) Legislação Penal Especial
8) Legislação Penal Especial
By: Gabriel Couto
1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...29Decks646Flashcards1Learner -
Leis Penais Especiais
Leis Penais Especiais
By: Isabella Limas
Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) ...16Decks251Flashcards7Learners -
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
By: José Henrique Alves Lemos
CRIMES DE TORTURA, JECRIM, CRIMES HEDIONDOS ...4Decks74Flashcards1Learner -
Legislação E.F
Legislação E.F
By: Gleydson Campos
Conceitos, Legislação Municipal Londrina, CF / 88 ...5Decks53Flashcards1Learner -
zMC - Legislação Penal Especial
zMC - Legislação Penal Especial
By: Isabela Camilozi
Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...21Decks583Flashcards1Learner -
Súmulas Leis
Súmulas Leis
By: Jackson Azevedo
Lei de Drogas, JECRIM, Estatuto do desarmamento ...8Decks112Flashcards1Learner -
PENAL
PENAL
By: Informativos ParaPassar
PENAS - Espécies de pena - Pena de multa - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Primeira fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Segunda fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024! ...12Decks19Flashcards1Learner -
Leis Especiais
Leis Especiais
By: Abinadabe Rocha
Lei de Tortura, Lei de Armas, Lei de Abuso de Autoridade ...15Decks144Flashcards1Learner -
Legislações Pequenas
Legislações Pequenas
By: Bruno Rodrigues
(Lei nº 13.869/19) Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, (Lei nº 11.340/06) Lei Maria da Penha, LODF - da Polícia Civil3Decks40Flashcards1Learner -
Legislação DF
Legislação DF
By: Andressa Assis
LEI 8112/1990, LEI 4878/1965, Lei 840/2011 ...10Decks55Flashcards1Learner -
Concurso
Concurso
By: alaska young
História do SUS, Princípios e diretrizes do SUS, Legislação do SUS ...18Decks41Flashcards2Learners -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Marina Rezende
LEP - Lei de Execução Penal, Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha3Decks35Flashcards1Learner -
Jecrim Juizado Especial Criminal
Jecrim Juizado Especial Criminal
By: Halan Gomes
8069 Eca E 11.340 Maria Da Penha1Decks18Flashcards1Learner