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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
    11
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Organização Adm, Lei 8666, Serviços Públicos ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Vander Brito
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III - Da Organização do Estado
    3
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  • (VF) - Constitucional Questões
    (VF) - Constitucional Questões

    (VF) - Constitucional Questões

    By: Nm Sb
    História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas ...
    15
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Andrey Noé
    1. Origem, Conceitos e Fontes, 2. Regime Jurídico e Princípios, 3. Ato Administrativo ...
    16
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Bárbara Gabrielly
    8.112/30, Licitação, Atos Administrativos 10-3 ...
    7
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Paula Macedo
    introdução e princípios, Poderes Administrativos, organização administrativa ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
    10
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais ...
    15
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - Art 1ª / 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - Art 6ª/ 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - Art 12 /17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...
    28
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Marcus Pazos
    1 - AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112, 1.1 AGENTES PÚBLICOS - ERRANDO AINDA, 2 - LEI DE LICITAÇÕES ...
    22
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Hallana Keury
    Introdução, Ato Administrativo, Poderes da Administração Pública ...
    10
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
    12
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Andreia Fernanda
    BENS PÚBLICOS, PERGUNTAS E RESPOSTAS, poderes administrativos ...
    7
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  • Direito Adm - Edital GO
    Direito Adm - Edital GO

    Direito Adm - Edital GO

    By: Unknown Unknown
    Organização administrativa do estado: administração direta e indireta, Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e funções públicas, Estado, governo e Administração pública: conceitos, elementos, poderes, organização, natureza, fins e princípios ...
    10
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
    44
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: LUIZ ANDRÉ PONTES
    ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Nat Murta
    Parte geral e Princípios, Administração Pública, Atos administrativos ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Silvio Junior.
    Organização do Estado
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mafalda Jaime
    Estado e Organização do Poder Político, Lei da Nacionalidade, Os regimes políticos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Aline Rayane Rayane
    Atos Administrativos, Controle Administrativo, Organização Administrativa ...
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  • DPC
    DPC

    DPC

    By: Amora Estudiosa
    1 - FUNDAMENTOS, 2 - NORMAS PROCESSUAIS CIVIS, 3 - COMPETÊNCIA ...
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  • 7) Constitucional
    7) Constitucional

    7) Constitucional

    By: Gabriel Couto
    1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: sabc 1998
    CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado, CF - Título IV - Organização dos poderes ...
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  • TJSC - legislação interna
    TJSC - legislação interna

    TJSC - legislação interna

    By: Marina Konrath
    Servidores Públicos de SC, Código de ética e conduta, Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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  • D.Const.
    D.Const.

    D.Const.

    By: Iara Kelly
    Art. 1 a 5 da CF, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais ...
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