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  • Direito Processual Penal Militar
    Direito Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Aplicação da Lei Processual Penal Militar, C2 - Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar, C3 - Ação Penal Militar...
    4
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: ana karolina borges godoi
    Processo penal. Sistema acusatório e inquisitivo. ANPP, Cadeia de custódia, Lei processual no tempo e no espaço...
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  • (VF) - Processo Civil Questões
    (VF) - Processo Civil Questões

    (VF) - Processo Civil Questões

    By: Nm Sb
    Processo - Conceitos, Princípios, Jurisdição e NCPC, Competência...
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  • PÍLULA DE REVISÃO
    PÍLULA DE REVISÃO

    PÍLULA DE REVISÃO

    By: Italo Melo
    Obras Literárias - CLARA DOS ANJOS, POR - Acentuação, PORT - Pronome...
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  • TGRJT
    TGRJT

    TGRJT

    By: Sofia Enes
    Conceito de RJT, Caracteres identificativos da RJT, Facto constitutivo da RJT...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Gustavo Costa
    Principios, Aplicação Da Lei Processual Penal, Sujeitos Processuais...
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  • Prática Processual Penal
    Prática Processual Penal

    Prática Processual Penal

    By: Rita Duarte
    1. Disposições Gerais, 2. Da Competência, 3. Dos Sujeitos Processuais
    3
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  • Gramatica p
    Gramatica p

    Gramatica p

    By: Walid Harati
    Elementos Da Comunicação/ Funcoes De Linguagem, Pronome Relativo, Pronomes...
    12
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Joanque Candido
    Infração penal e sujeitos do crime, Princípios de Direito Penal, Norma penal, lei penal no tempo e espaço...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO, SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO, Temas Diversos...
    12
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  • Teoria Geral do Direito Civil
    Teoria Geral do Direito Civil

    Teoria Geral do Direito Civil

    By: Guilherme Alexandre
    Introdução à Parte Geral do CC, Princípios e Personalidade, Negócios e contratos...
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  • Direito das Obrigações
    Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    By: Guilherme Alexandre
    O que é a Obrigação?: natureza, elementos, prestações, complexidade, Características, Funções e Princípios do DO, Fontes das Obrigações: classificações, CPromessa, C3ºs, PPreferência, Gestão de Negócios, ESC, RCiv...
    5
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  • PORTUGUÊS
    PORTUGUÊS

    PORTUGUÊS

    By: Pedro Thiago
    SUJEITO, FRASES, PERÍODOS, SINTGMA, PREDICADOS
    3
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jociele Wieczynski
    Crimes contra ADM, Lesão corporal, Crimes contra o patrimônio...
    14
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Marcus Pazos
    1 - RECURSOS, 2 - DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES, 3 - SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL...
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  • DPC
    DPC

    DPC

    By: Amora Estudiosa
    1 - FUNDAMENTOS, 2 - NORMAS PROCESSUAIS CIVIS, 3 - COMPETÊNCIA...
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  • EXTENSIVO PGE/PGM
    EXTENSIVO PGE/PGM

    EXTENSIVO PGE/PGM

    By: Lissa Lôbo
    Direito Constitucional - Constitucionalismo, concepções e poder constituinte, Direito Financeiro - Receitas Públicas, Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito Societário...
    7
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Charles Junior
    Das Citações e Intimações Art. 351 a 372, Sujeitos Processuais Art. 251 a 281, Precesso Comum e Processo de Restauração de Autos Arts.394 A 405;531 A 538;541 A 548....
    12
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Gabrielly Braga
    Cumprimento de sentença, Tutela Provisória, Competência...
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  • Direito Processual Civil - Complemento
    Direito Processual Civil - Complemento

    Direito Processual Civil - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    Introdução ao Direito Processual Civil, C6 - Sujeitos do Processo_Partes e Procuradores
    2
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabriel Gonçalves
    Princípios e disposições preliminares do CPP, Inquérito policial, Ação penal...
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  • Português
    Português

    Português

    By: Ana Júlia Morais
    Morfologia, Morfossintaxe, Sujeito...
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  • gramatica
    gramatica

    gramatica

    By: jair sena
    Acentuação, Tipos De Texto, Classes...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Josair Marcos
    TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO III DA AÇÃO PENAL, TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL...
    10
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  • PORT - gui reis
    PORT - gui reis

    PORT - gui reis

    By: Vitoria Mendes
    adjetivos, advérbios, estrutura e formção de palavras...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Limitação ao Poder de Tributar I (Princípios), 02 - Limitação ao Poder de Tributar II (Imunidades), 03 - Competência Tributária...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Charles Junior
    Sujeitos Processuais Art.139 a 175, Atos Processuais Art.188 a 235, Comunicação dos atos Arts.236 a 275...
    15
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios, Lei Processual Penal no Tempo e Espaço, 02 - IP I - TCO,NatJur e Competência, 03 - IP II - Medidas e Arquivamento...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Victoria Rocha
    Jurisdição e Ação/Pressupostos, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros, Execução...
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  • RICD CLÁUDIA
    RICD CLÁUDIA

    RICD CLÁUDIA

    By: CLAUDIA PERSCH
    TIT IV DAS PROPOSIÇÕES CAP I DISPOSIÇÕES GERAIS, TIT IV CAP II DOS PROJETOS, TIT IV CAP III DAS INDICAÇÕES...
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