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  • D. Processual Penal
    D. Processual Penal

    D. Processual Penal

    By: Fernando Kyoshi
    Ação penal, Sujeitos do Processo, Comunicação dos atos processuais
    3
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  • L. tributária
    L. tributária

    L. tributária

    By: mi ue
    3. IPI - Princípios / Bens de capital / Caracterísiticas, IPI - Fato gerador e sujeito passivo, 3.23 - IPI - Obrigações acessórias...
    4
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  • Português
    Português

    Português

    By: Joelma Cristine Silva
    Sujeito, Predicação Verbal
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  • Direito Internacional
    Direito Internacional

    Direito Internacional

    By: Diego Castro
    Direitos Humanos, Dir. Internacional Privado, Sujeitos e Fontes de DI...
    4
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luane Hemerly Almeida
    Dos Sujeitos Processuais, Prisão, Medidas cautelares...
    11
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  • português
    português

    português

    By: Mikaelly Marques
    frase, frase verbal, frase nominal...
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  • Código Tributário de Teresina
    Código Tributário de Teresina

    Código Tributário de Teresina

    By: Unknown Unknown
    DO FATO GERADOR, DA INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA, DO SUJEITO PASSIVO: do Contribuinte e da Atribuição de Responsabilidade Solidária e dos Responsáveis, Da Base De Cálculo e O Valor Venal...
    8
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  • Português
    Português

    Português

    By: Raul Vitorino
    Complemento Ou Adjunto Adnominal, Interpretação, Casos Especiais De Regencia Verbal...
    16
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ederson Junior
    Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário...
    9
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  • Gramatica
    Gramatica

    Gramatica

    By: Amanda Caprioli
    Recursos Linguisticos, Pronomes, Conjucoes...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ana Amaral
    Sujeitos do Processo, Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção anômala da FP., Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz...
    6
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  • Processo Civil- CPC/2015
    Processo Civil- CPC/2015

    Processo Civil- CPC/2015

    By: Guilherme Mól
    Parte Geral: Livro I: Das Normas Processuais Civis: Título Único: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais: Capítulo I: DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, Parte Geral: Livro I: Das Normas Processuais Civis: Título Único: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais: Capítulo II : DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, Parte Geral: Livro II: Da Função Jurisdicional. Título I: DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO...
    14
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  • #DIP 2023
    #DIP 2023

    #DIP 2023

    By: N Cavasin
    Nacionalidade, apatridia, asilo e situ jurídica do estrangeiro, Privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, Proteção diplomática...
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  • I.E.D.
    I.E.D.

    I.E.D.

    By: Patrícia Moleiro
    Noções Gerais de Direito, Fontes de Direito, Ramos de Direito...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Isabela Camilozi
    emancipação, 1 - Da Personalidade e da Capacidade (Arts. 1º - 10º, CC), 2 - Dos Direitos da Personalidade e Da Curadoria dos Bens do Ausente Art. 11º - 25º CC...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Guilherme Alexandre
    Intro, Estática Processual - Teoria e aplicação, Estática Processual - Modelos e Princípios...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Leonardo Oliveira
    COMPETÊNCIA, SUJEITOS, AUXILIARES, NULIDADES, JUIZ, AUXILIARES...
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  • Português
    Português

    Português

    By: Brenda Lordello
    Sujeito, Frases, Predicado...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Clarissa Camargo
    14- Procedimento Comum, Audiências, Sujeitos Processuais...
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  • Legislação Tributária Estadual - RS
    Legislação Tributária Estadual - RS

    Legislação Tributária Estadual - RS

    By: Bruno Xavier
    Constituição do Estado do RS, ICMS - Sujeito Passivo, ICMS - Geral...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO!...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Iara Kelly
    Disposições preliminares, Inquérito Policial, Ação Penal...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Alan Corrêa
    Recursos, Execução, Cumprimento de sentença...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jeferson Verchai
    1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO...
    20
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Creso Resende Junior
    Sujeitos Processuais, Ação Penal, Prisão...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Informativos ParaPassar
    INQUÉRITO POLICIAL - INFOS STJ 2024!, AÇÃO PENAL - INFOS STJ 2024!, AÇÃO PENAL - ANPP - INFOS STJ 2024!...
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  • DIREITO INTERNACIONAL
    DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL

    By: Juca Paranhos
    Caráter Jurídico do Direito Internacional Público (DIP) - Fundamento de Validade da Norma Jurídica Internacional, Relação entre Direito Interno e Direito Internacional. Monismo. Dualismo, Internalização de Tratados Internacionais no Ordenamento Brasileiro....
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  • Lei 13869 abuso de autoridade
    Lei 13869 abuso de autoridade

    Lei 13869 abuso de autoridade

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS...
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  • Gramática
    Gramática

    Gramática

    By: Carolina Bastos
    Sujeito, Funções Da Linguagem
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  • Direito Do Trabalho
    Direito Do Trabalho

    Direito Do Trabalho

    By: Jeferson Verchai
    1 Princípios e Fontes do Direito Do Trabalho, 2 Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores, 3 Relação De Trabalho e Relação De Emprego - Requisitos e Distinções...
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