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  • FCC - PROCESSO TRABALHISTA
    FCC - PROCESSO TRABALHISTA

    FCC - PROCESSO TRABALHISTA

    By: Rubens Lauriano
    TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO MPT, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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  • Estudos
    Estudos

    Estudos

    By: Rafael Artuzo
    Poder Executivo - LOMBH, Sessões e Reuniões da Câmara - RI, Comissões - RI ...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65) ...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

    (JR) Direito Processual Penal - Top

    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • Processo Civil - Geral
    Processo Civil - Geral

    Processo Civil - Geral

    By: Marlon Menin
    26 - Tutela provisória (art.294-311), 07 - Das Partes E Procuradores (Art. 70-112), 20 - Teoria Geral dos Recursos (art. 994-1008) ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios Fundamentais e T. Geral Dtos Fundamentais, 02 - Dtos Fundamentais I - Individuais e Coletivos I, 03 - Dtos Fundamentais II - Dtos Individuais e Coletivos II ...
    26
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  • 4. Adm. geral p/ concursos
    4. Adm. geral p/ concursos

    4. Adm. geral p/ concursos

    By: Fellipe Diener
    ERROS, 1. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, 2. ABORDAGENS DA ADM / DA CLÁSSICA ATÉ A CONTINGENCIAL ...
    13
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ilidio Medeiros
    Formação do Processo e Petição Inicial, Providências Preliminares e Saneamento, TEORIA GERAL DAS PROVAS - AULA 05 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Nilson Junior
    PROVAS, RECURSOS EM ESPÉCIE, IRDR ...
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  • PROCESSUAL CIVIL
    PROCESSUAL CIVIL

    PROCESSUAL CIVIL

    By: Italo Chiodelli
    Provas em Espécie, Intervenção de Terceiros, LITISCONSÓRCIO ...
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  • PCRS - Processo Penal
    PCRS - Processo Penal

    PCRS - Processo Penal

    By: Bruno Vieira
    Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto, Correição Parcial ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Gabrielly Braga
    Teoria geral, Princípios, Imunidade recíproca ...
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  • Direito Internacional Público
    Direito Internacional Público

    Direito Internacional Público

    By: Priscilla Fontes
    Teoria Geral, Fontes do DIP, Tratados ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • GIV - Difusos
    GIV - Difusos

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    By: Leonardo Miranda
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Princípios do Processo Coletivo., Ação Civil Pública
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  • 1) Processo Penal
    1) Processo Penal

    1) Processo Penal

    By: Gabriel Couto
    1. CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; SISTEMAS; PRINCÍPIOS; FONTES e APLICAÇÃO, 5. INQUÉRITO POLICIAL, 6. AÇÃO PENAL ...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

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    By: Igor Brandão
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • DPT - Direito Processual do Trabalho
    DPT - Direito Processual do Trabalho

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    By: Giovanna Cavalcante
    Princípios do Processo do Trabalho, Competência da JT, 3. Procedimentos nos dissídios individuais ...
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  • CONSTITUCIONAL - PCMG
    CONSTITUCIONAL - PCMG

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    By: davi melo
    PODER JUDICIÁRIO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PCMG, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

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    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • Processo Penal - Rito Comum
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    By: Mafê Torres
    Sistemas Processuais, Princípios Processuais, Inquérito Policial ...
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  • Comércio Internacional
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    Comércio Internacional

    By: Fabio Bernardo
    1. TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, 2. NOVAS TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, 3. POLÍTICAS COMERCIAIS: ...
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  • Processo Civil Coletivo
    Processo Civil Coletivo

    Processo Civil Coletivo

    By: Nicoly Letenski
    Teoria Geral do Processo Coletivo
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  • Constitucional 2 (Direito Constitucional)
    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

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    By: Andre Muquy
    Poder Legislativo e Processo Legislativo, CNJ E CNMP, Organização Do Estado ...
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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: flavia tavares
    TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Fontes, classificações e características - DOUTRINA!, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos - DOUTRINA!, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Controle de convencionalidade - DOUTRINA! ...
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