1
Q
FRENTE
A
VERSO
2
Q
[TEMA: Sujeitos do Processo] [TIPO: Memorização] Conforme o texto, qual é a expressão ampla que compreende todo aquele que participa do processo?
A
Sujeitos do processo
3
Q
[TEMA: Capacidade de ser parte] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A capacidade de ser parte corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem ________, como dispõe o art. 1º do CC.
A
civil
4
Q
[TEMA: Capacidade de estar em juízo] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase ‘Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em cartório’, qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A
A palavra ‘cartório’ deve ser substituída por ‘juízo’.
5
Q
[TEMA: Capacidade de estar em juízo] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Segundo o texto, quem tem capacidade para estar em juízo?
A
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos.
6
Q
[TEMA: Capacidade Processual] [TIPO: Definição Invertida] Qual conceito corresponde à capacidade de exercício do direito civil, vale dizer, à verificação sobre em que condições o titular de direitos no plano material pode, validamente, exercê-los?
A
A capacidade de estar em juízo
7
Q
[TEMA: Capacidade Processual] [TIPO: Memorização] Segundo o texto, quem representará ou assistirá o incapaz na forma da lei?
A
seus pais, por tutor ou por curador
8
Q
[TEMA: Capacidade de ser parte] [TIPO: Teste de Hipótese] A afirmação de que ‘apenas as pessoas jurídicas possuem capacidade de ser parte’ confirma ou viola o texto que diz que ‘todas as pessoas físicas e jurídicas possuem capacidade de ser parte’?
A
Viola
9
Q
[TEMA: Capacidade Processual] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Somente terão essa aptidão [capacidade processual] as pessoas ________.
A
capazes
10
Q
[TEMA: Curador Especial] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] O caso de um ‘réu preso revel’ exigindo a atuação de um curador exemplifica qual figura processual descrita no art. 72 do CPC?
A
curador especial
11
Q
[TEMA: Consentimento Conjugal] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase ‘O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito pessoal imobiliário’, qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A
A palavra ‘pessoal’ deve ser substituída por ‘real’.
12
Q
[TEMA: Consentimento Conjugal] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Para qual tipo de ação o cônjuge necessita do consentimento do outro, segundo o texto?
A
Ação que verse sobre direito real imobiliário.
13
Q
[TEMA: Consentimento Conjugal] [TIPO: Causa e Efeito] De acordo com o texto, qual é o efeito da falta de consentimento conjugal, quando necessário e não suprido pelo juiz?
A
invalida o processo
14
Q
[TEMA: Ações Possessórias] [TIPO: Memorização] Nas ações possessórias, em quais hipóteses a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável?
A
nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado
15
Q
[TEMA: Representação Processual] [TIPO: Âncora Visual/Bizarra] Crie uma imagem mental vívida e bizarra que conecte o conceito de ‘União’ sendo representada em juízo pela ‘Advocacia-Geral da União’.
A
[OBJETIVO CUMPRIDO?] União <-> Advocacia-Geral da União (AGU). (A tarefa é realizar o exercício mental antes de virar. Não há resposta ‘certa’ a memorizar).
16
Q
[TEMA: Representação Processual] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] O Município será representado por seu prefeito, procurador ou ________ de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada.
A
Associação
17
Q
[TEMA: Representação Processual] [TIPO: Definição Invertida] Quem representa em juízo a massa falida, de acordo com o rol do art. 75?
A
o administrador judicial
18
Q
[TEMA: Representação Processual] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase ‘O espólio será representado em juízo pelo herdeiro’, qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A
A palavra ‘herdeiro’ deve ser substituída por ‘inventariante’.
19
Q
[TEMA: Representação Processual] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quem representa o espólio em juízo, segundo o texto?
A
O inventariante.
20
Q
[TEMA: Representação Processual] [TIPO: Memorização] Quem representa a pessoa jurídica estrangeira em juízo?
A
pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil
21
Q
[TEMA: Vícios na Representação] [TIPO: Sequenciamento] Qual é a PRIMEIRA atitude do juiz ao verificar a irregularidade da representação (Art. 76)?
A
suspenderá o processo
22
Q
[TEMA: Vícios na Representação] [TIPO: Sequenciamento] Após suspender o processo por irregularidade na representação, qual é a atitude do juiz?
A
designará prazo razoável para que seja sanado o vício
23
Q
[TEMA: Vícios na Representação] [TIPO: Causa e Efeito] Segundo o texto, na instância originária, qual é o efeito se o autor descumprir a determinação para sanar vício de representação?
A
o processo será extinto
24
Q
[TEMA: Vícios na Representação] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Se a providência [para sanar vício] couber ao réu, ele será considerado ________.
A
revel
25
[TEMA: Deveres das Partes] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'São deveres das partes expor os fatos em juízo conforme a conveniência', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'conveniência' deve ser substituída por 'verdade'.
26
[TEMA: Deveres das Partes] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Como as partes devem expor os fatos em juízo, segundo o art. 77?
conforme a verdade
27
[TEMA: Deveres das Partes] [TIPO: Elaboração Conectiva] Com base no texto, qual é a relação entre 'não cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais' e o 'ato atentatório à dignidade da justiça'?
A violação ao dever de cumprir as decisões constitui ato atentatório à dignidade da justiça.
28
[TEMA: Deveres das Partes] [TIPO: Memorização] Qual é o limite máximo da multa aplicada pelo juiz em caso de ato atentatório à dignidade da justiça previsto no art. 77?
vinte por cento do valor da causa
29
[TEMA: Responsabilidade por Dano Processual] [TIPO: Definição Invertida] Qual conceito é definido como aquele que, como autor, réu ou interveniente, litiga de má-fé e responde por perdas e danos?
litigante de má-fé
30
[TEMA: Litigância de Má-fé] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] O comportamento de 'deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei' é classificado pelo texto como qual tipo de conduta processual?
litigância de má-fé
31
[TEMA: Litigância de Má-fé] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Considera-se litigante de má-fé aquele que alterar a ________ dos fatos.
verdade
32
[TEMA: Litigância de Má-fé] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'Considera-se litigante de má-fé aquele que interpuser recurso com intuito manifestamente aclaratório', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'aclaratório' deve ser substituída por 'protelatório'.
33
[TEMA: Litigância de Má-fé] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Considera-se litigante de má-fé aquele que interpuser recurso com qual intuito, segundo o texto?
intuito manifestamente protelatório
34
[TEMA: Multa por Má-fé] [TIPO: Memorização] A multa por litigância de má-fé deverá ser superior a um por cento e inferior a quanto do valor corrigido da causa?
dez por cento
35
[TEMA: Multa por Má-fé] [TIPO: Causa e Efeito] De acordo com o texto, qual é a consequência financeira para o litigante de má-fé além de pagar a multa?
indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou
36
[TEMA: Multa por Má-fé] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo ________ na causa.
interesse
37
[TEMA: Despesas Processuais] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'Incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem, antecipando-lhes o pagamento apenas ao final do processo', qual expressão deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A expressão 'apenas ao final do processo' deve ser substituída por 'desde o início'.
38
[TEMA: Despesas Processuais] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quando as partes devem antecipar o pagamento das despesas dos atos que realizarem, segundo o texto?
desde o início
39
[TEMA: Despesas Processuais] [TIPO: Definição Invertida] Qual termo abrange as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha?
As despesas
40
[TEMA: Caução] [TIPO: Memorização] O autor que residir fora do Brasil e não tiver bens imóveis no país deve prestar o quê para pagar custas e honorários?
caucionar o pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária
41
[TEMA: Caução] [TIPO: Teste de Hipótese] A situação de 'execução fundada em título extrajudicial' confirma ou viola a exigibilidade da caução prevista no art. 83?
Viola (A caução não é exigível na execução fundada em título extrajudicial)
42
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A sentença condenará o vencido a pagar ________ ao advogado do vencedor.
honorários
43
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'Os honorários advocatícios pertencem à parte vencedora', qual expressão deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A expressão 'à parte vencedora' deve ser substituída por 'ao advogado'.
44
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] A quem pertencem os honorários advocatícios, segundo o texto?
ao advogado
45
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Sequenciamento] Dentre os critérios do Art. 85 §2º, qual é o PRIMEIRO listado?
o grau de zelo do profissional
46
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Sequenciamento] Dentre os critérios do Art. 85 §2º, qual é o ÚLTIMO listado?
o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço
47
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Memorização] Os honorários serão fixados entre qual mínimo e máximo percentual sobre o valor da condenação?
mínimo de dez e o máximo de vinte por cento
48
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Elaboração Conectiva] Com base no texto, por que o juiz fixará o valor dos honorários por 'apreciação equitativa' em causas de valor inestimável ou irrisório?
Porque nesses casos o proveito econômico é inestimável ou irrisório ou o valor da causa é muito baixo.
49
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] É proibida a apreciação equitativa quando o valor da condenação ou do proveito econômico obtido ou o valor atualizado da causa for ________ ou liquidável.
líquido
50
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] A condenação da Fazenda Pública em honorários, mesmo quando a execução fiscal não é extinta mas o sócio é excluído, aplica qual princípio?
princípio da causalidade
51
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'Cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir a execução fiscal em razão da prescrição intercorrente', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'Cabe' deve ser substituída por 'não cabe'.
52
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Cabe fixação de honorários na exceção de pré-executividade para extinguir execução fiscal por prescrição intercorrente?
não cabe
53
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Memorização] Tratando-se de indenização por ato ilícito contra pessoa, o percentual de honorários incidirá sobre a soma das prestações vencidas com mais quantas prestações vincendas?
doze
54
[TEMA: Honorários Advocatícios] [TIPO: Âncora Visual/Bizarra] Crie uma imagem mental vívida que conecte 'honorários advocatícios' com 'créditos de natureza alimentar' (comida/sustento).
[OBJETIVO CUMPRIDO?] Honorários <-> Créditos de natureza alimentar. (A tarefa é realizar o exercício mental antes de virar. Não há resposta 'certa' a memorizar).
55
[TEMA: Despesas e Honorários] [TIPO: Definição Invertida] Qual situação ocorre se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, resultando na distribuição proporcional das despesas?
sucumbência recíproca (implícito no texto: 'Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido')
56
[TEMA: Despesas e Honorários] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Se um litigante sucumbir em parte ________ do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários.
mínima
57
[TEMA: Despesas e Honorários] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'Não havendo distribuição proporcional expressa, presume-se a inexistência de solidariedade dos vencidos pelo pagamento das despesas', qual expressão deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A expressão 'inexistência de solidariedade' deve ser substituída por 'solidariedade'.
58
[TEMA: Despesas e Honorários] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Se não houver distribuição proporcional expressa, o que se presume quanto aos vencidos no pagamento das despesas?
presume-se a solidariedade dos vencidos
59
[TEMA: Despesas e Honorários] [TIPO: Causa e Efeito] Segundo o texto, quem paga as despesas e honorários em caso de desistência, renúncia ou reconhecimento jurídico do pedido?
a parte que desistiu, reconheceu ou renunciou
60
[TEMA: Despesas e Honorários] [TIPO: Memorização] Quem é responsável pelo pagamento das despesas decorrentes do adiamento ou repetição de ato processual?
quem der causa
61
[TEMA: Despesas Perito] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do ________ adiantada pela parte que houver requerido a perícia.
perito
62
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'A gratuidade da justiça pode ter como beneficiário apenas a pessoa natural', qual expressão deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A expressão 'apenas a pessoa natural' deve ser substituída por 'pessoa natural ou jurídica'.
63
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quem pode ser beneficiário da gratuidade de justiça, segundo o texto?
pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira
64
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Memorização] Além da insuficiência de recursos, que outro requisito é necessário para estrangeiros terem direito à gratuidade da justiça?
Nenhum outro (O texto diz: 'pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos')
65
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Definição Invertida] Qual benefício compreende a isenção de taxas, selos postais, despesas com publicação e honorários de advogado e perito?
gratuidade da justiça
66
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Elaboração Conectiva] Com base no texto, qual a relação entre a gratuidade da justiça e as 'despesas com a realização de exame de código genético - DNA'?
A gratuidade da justiça compreende as despesas com a realização de exame de código genético - DNA.
67
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A concessão da gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrentes de sua ________.
sucumbência
68
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'As obrigações decorrentes da sucumbência do beneficiário da gratuidade ficarão sob condição resolutiva de exigibilidade', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'resolutiva' deve ser substituída por 'suspensiva'.
69
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] As obrigações de sucumbência do beneficiário da gratuidade ficam sob qual condição?
condição suspensiva de exigibilidade
70
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Memorização] Qual é o prazo prescricional para a execução das obrigações do beneficiário da gratuidade, caso deixe de existir a insuficiência de recursos?
5 anos subsequentes ao trânsito em julgado
71
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Teste de Hipótese] A decisão de um juiz que defere parcialmente a gratuidade, concedendo apenas redução percentual, viola o texto legal?
Não viola (O texto afirma que a gratuidade não é, necessariamente, integral e pode significar a redução percentual)
72
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] O pedido de gratuidade somente será indeferido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos ________ legais.
pressupostos
73
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Causa e Efeito] De acordo com o texto, qual é o recurso cabível contra a decisão que indeferir o pedido de gratuidade, salvo se resolvida na sentença?
agravo de instrumento
74
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Memorização] A parte será representada em juízo por advogado regularmente inscrito onde?
na Ordem dos Advogados do Brasil
75
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Definição Invertida] Qual ato é lícito à parte realizar 'em causa própria' quando tiver habilitação legal?
postular em causa própria
76
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O advogado atua mediante a apresentação da chamada autorização', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'autorização' deve ser substituída por 'procuração'.
77
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] O advogado atua mediante a apresentação de qual documento?
procuração
78
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] O advogado tem direito a examinar autos de qualquer processo, salvo na hipótese de ________.
segredo de justiça
79
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Memorização] Qual é o prazo legal para o advogado requerer vista dos autos de qualquer processo?
5 (cinco) dias
80
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Sequenciamento] Qual é a condição para retirada de autos comum às partes (passo inicial)?
somente em conjunto ou mediante prévio ajuste
81
[TEMA: Procuradores] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] O direito de retirar autos para cópias pelo prazo de 2 a 6 horas independentemente de ajuste ilustra qual prerrogativa do advogado no prazo comum?
obtenção de cópias
82
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos altera a legitimidade das partes', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'altera' deve ser substituída por 'não altera'.
83
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos altera a legitimidade das partes?
não altera
84
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Memorização] O adquirente ou cessionário poderá intervir no processo em qual condição, caso não substitua a parte?
assistente litisconsorcial do alienante ou cedente
85
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Estendem-se os efeitos da ________ proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário.
sentença
86
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Causa e Efeito] Segundo o texto, o que ocorre com o processo se a parte revogar o mandato do advogado e não constituir novo no mesmo ato?
o processo será suspenso
87
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Definição Invertida] Quem deve demonstrar que a parte está ciente de seu ato de renúncia ao mandato?
O advogado renunciante
88
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O advogado renunciante representará a parte nos 15 dias seguintes à renúncia', qual número deve ser corrigido para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
O número '15' deve ser substituído por '10'.
89
[TEMA: Sucessão das Partes] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Por quantos dias o advogado renunciante representará a parte após a renúncia, quando necessário?
10 dias
90
[TEMA: Juiz e Auxiliares] [TIPO: Memorização] Quem são considerados sujeitos imparciais do processo?
o juiz e os seus auxiliares
91
[TEMA: Juiz e Auxiliares] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] O juiz dirigirá o processo incumbindo-lhe assegurar às partes ________ de tratamento.
igualdade
92
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Elaboração Conectiva] Com base no texto, qual é a relação entre o dever do juiz de 'prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça' e as 'postulações meramente protelatórias'?
O juiz deve prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias.
93
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] O dever do juiz de 'determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias' serve para assegurar o quê?
assegurar o cumprimento de ordem judicial
94
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O juiz pode promover a autocomposição apenas no início do processo', qual expressão deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A expressão 'apenas no início do processo' deve ser substituída por 'a qualquer tempo'.
95
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quando o juiz pode promover a autocomposição?
a qualquer tempo
96
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Memorização] O juiz exerce o poder de polícia requisitando, quando necessário, o quê?
força policial
97
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A dilação de prazos prevista no inciso VI somente pode ser determinada antes de ________ o prazo regular.
encerrado
98
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Definição Invertida] Qual expressão latina designa a vedação ao magistrado de deixar de decidir alegando lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico?
non liquet
99
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O juiz decidirá o mérito fora dos limites propostos pelas partes', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'fora' deve ser substituída por 'nos'.
100
[TEMA: Deveres do Juiz] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] O juiz decidirá o mérito dentro de quais limites, segundo o texto?
nos limites propostos pelas partes
101
[TEMA: Responsabilidade do Juiz] [TIPO: Memorização] O juiz responderá civil e regressivamente por perdas e danos quando proceder com o quê?
dolo ou fraude
102
[TEMA: Responsabilidade do Juiz] [TIPO: Causa e Efeito] De acordo com o texto, qual condição é necessária para que o juiz responda por recusar, omitir ou retardar providência? (Dica: envolve um prazo de 10 dias).
As hipóteses... somente serão verificadas depois que a parte requerer ao juiz que determine a providência e o requerimento não for apreciado no prazo de 10 (dez) dias.
103
[TEMA: Auxiliares da Justiça] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] São auxiliares da Justiça... o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o ________...
perito
104
[TEMA: Auxiliares da Justiça] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] O escrivão e o oficial de justiça são descritos por Cassio Scarpinella Bueno como qual 'célula' dos ofícios de justiça?
célula mínima dos ofícios de justiça
105
[TEMA: Auxiliares da Justiça] [TIPO: Memorização] Quem tem a atribuição de redigir ofícios, mandados e cartas precatórias?
o escrivão (ou chefe de secretaria)
106
[TEMA: Auxiliares da Justiça] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O oficial de justiça deve fazer pessoalmente citações, sempre que possível na presença de 0 testemunhas', qual número deve ser corrigido para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
O número '0' deve ser substituído por '2'.
107
[TEMA: Auxiliares da Justiça] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Na presença de quantas testemunhas o oficial de justiça deve fazer citações, sempre que possível?
2 testemunhas
108
[TEMA: Perito] [TIPO: Definição Invertida] Qual auxiliar atua 'quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico'?
o perito
109
[TEMA: Perito] [TIPO: Sequenciamento] Qual é o primeiro passo para a habilitação do perito?
inscrição em cadastro mantido pelo tribunal
110
[TEMA: Perito] [TIPO: Sequenciamento] Após a inscrição em cadastro, como deve ocorrer a nomeação do perito?
de modo equitativo, observadas a capacidade técnica e a área de conhecimento
111
[TEMA: Perito] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] O perito pode escusar-se do encargo no prazo de ________ dias contado da intimação.
15
112
[TEMA: Perito] [TIPO: Memorização] Qual é o prazo de inabilitação para o perito que prestar informações inverídicas por dolo ou culpa?
2 (dois) a 5 (cinco) anos
113
[TEMA: Depositário] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O depositário tem a finalidade de vender os bens penhorados', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'vender' deve ser substituída por 'guardar e conservar'.
114
[TEMA: Depositário] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Qual é a finalidade do depositário ou administrador?
guardar e conservar os bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados
115
[TEMA: Depositário] [TIPO: Causa e Efeito] Segundo o texto, o que acontece com a remuneração do depositário se ele causar prejuízo por dolo ou culpa?
perdendo... a remuneração arbitrada em seu favor
116
[TEMA: Depositário] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] A vedação da prisão civil do depositário infiel deriva de qual tratado internacional mencionado no texto?
Pacto de São José da Costa Rica
117
[TEMA: Intérprete/Tradutor] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] Não pode ser intérprete ou tradutor quem não tiver a livre ________ de seus bens.
administração
118
[TEMA: Conciliador/Mediador] [TIPO: Memorização] O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver o quê entre as partes?
vínculo anterior
119
[TEMA: Conciliador/Mediador] [TIPO: Definição Invertida] Qual auxiliar atua preferencialmente nos casos em que *não* houver vínculo anterior entre as partes e pode sugerir soluções?
O conciliador
120
[TEMA: Conciliador/Mediador] [TIPO: Elaboração Conectiva] Com base no texto, diferencie o papel do 'conciliador' do 'mediador' quanto à proposição de soluções.
O conciliador poderá sugerir soluções; o mediador auxiliará os interessados a identificar, por si próprios, soluções.
121
[TEMA: Conciliador/Mediador] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O princípio da Confidencialidade permite ao mediador ser testemunha do caso', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'permite' deve ser substituída por 'proíbe' (ou expressão equivalente).
122
[TEMA: Conciliador/Mediador] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] O mediador pode ser testemunha do caso?
não
123
[TEMA: Conciliador/Mediador] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] O princípio da ________ refere-se ao predomínio da palavra oral sobre a escrita na mediação.
Oralidade
124
[TEMA: Conciliador/Mediador] [TIPO: Memorização] O sistema que prevê variadas soluções para conflitos (conciliação, mediação, arbitragem) é chamado de sistema o quê?
sistema multiportas
125
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] O Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de quais interesses?
interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis
126
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O Ministério Público exercerá o direito de ação em desconformidade com suas atribuições constitucionais', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'desconformidade' deve ser substituída por 'conformidade'.
127
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Como o MP exercerá o direito de ação?
em conformidade com suas atribuições constitucionais
128
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Definição Invertida] Em qual qualidade o Ministério Público intervém quando não atua em favor de uma das partes, mas de forma desvinculada do interesse individual?
fiscal da ordem jurídica
129
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Memorização] O Ministério Público deve intervir obrigatoriamente em processos que envolvam interesse de quem?
interesse de incapaz (ou público ou social)
130
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Âncora Visual/Bizarra] Crie uma imagem mental de um fiscal (MP) observando uma disputa por 'terra rural ou urbana' (litígios coletivos).
[OBJETIVO CUMPRIDO?] MP Fiscal <-> Disputa de Terra. (A tarefa é realizar o exercício mental antes de virar. Não há resposta 'certa' a memorizar).
131
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A participação da ________ Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
Fazenda
132
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Causa e Efeito] Segundo o texto, qual é a consequência da ausência de intimação do Ministério Público nos casos em que deveria intervir?
é nulo o processo (nulidade do processo)
133
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'A nulidade por falta de intimação do MP pode ser decretada antes da intimação do MP para se manifestar', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'antes' deve ser substituída por 'após'.
134
[TEMA: Ministério Público] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quando pode ser decretada a nulidade por falta de intimação do MP?
após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo
135
[TEMA: Advocacia Pública] [TIPO: Memorização] A Advocacia Pública defende e promove os interesses públicos de quais entes?
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
136
[TEMA: Advocacia Pública] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A União, os Estados... gozarão de prazo em ________ para todas as suas manifestações processuais.
dobro
137
[TEMA: Advocacia Pública] [TIPO: Teste de Hipótese] Se uma lei estabelecer prazo próprio expresso para o ente público, aplica-se o benefício da contagem em dobro?
Não se aplica (Viola o benefício)
138
[TEMA: Advocacia Pública] [TIPO: Definição Invertida] Como é feita a intimação pessoal da Advocacia Pública (meios)?
carga, remessa ou meio eletrônico
139
[TEMA: Advocacia Pública] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O membro da Advocacia Pública será objetivamente responsável quando agir com dolo ou fraude', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'objetivamente' deve ser substituída por 'civil e regressivamente'.
140
[TEMA: Advocacia Pública] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quando o membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável?
quando agir com dolo ou fraude
141
[TEMA: Defensoria Pública] [TIPO: Memorização] A Defensoria Pública atua na defesa dos direitos individuais e coletivos de quem?
dos necessitados
142
[TEMA: Defensoria Pública] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] A atuação da Defensoria Pública como *custos vulnerabilis* assemelha-se à atuação de qual outro órgão, segundo o texto?
Ministério Público
143
[TEMA: Defensoria Pública] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para ________ as suas manifestações processuais.
todas
144
[TEMA: Defensoria Pública] [TIPO: Causa e Efeito] Segundo o texto, quando começa o prazo em dobro para a Defensoria Pública?
com a intimação pessoal do defensor público
145
[TEMA: Defensoria Pública] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada pela Defensoria apenas quando o ato não depender de providência dela', qual expressão deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A expressão 'não depender' deve ser substituída por 'depender'.
146
[TEMA: Defensoria Pública] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quando o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada pela Defensoria?
quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada
147
[TEMA: Defensoria Pública] [TIPO: Memorização] O benefício do prazo em dobro da Defensoria aplica-se também a quais escritórios?
escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios
148
[TEMA: Responsabilidade] [TIPO: Elaboração Conectiva] Com base no texto, qual a semelhança na responsabilidade civil entre o Juiz, o membro da Advocacia Pública e o Defensor Público?
Todos respondem regressivamente quando agem com dolo ou fraude.
149
[TEMA: Princípios da Mediação] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] O princípio da ________ consiste no dever de atuar com liberdade, sem sofrer qualquer pressão interna ou externa [na mediação].
Independência e autonomia
150
[TEMA: Princípios da Mediação] [TIPO: Definição Invertida] Qual princípio da mediação/conciliação exige ausência de favoritismo, preferência ou preconceito?
Imparcialidade
151
[TEMA: Despesas Fazenda Pública] [TIPO: Memorização] De acordo com o texto, quem paga as despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública ao final?
o vencido
152
[TEMA: Despesas Assistente] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O assistente será condenado ao pagamento das custas em proporção à atividade que houver deixado de exercer no processo', qual expressão deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A expressão 'deixado de exercer' deve ser substituída por 'exercido'.
153
[TEMA: Despesas Assistente] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Em qual proporção o assistente será condenado ao pagamento das custas, se o assistido for vencido?
em proporção à atividade que houver exercido no processo
154
[TEMA: Perícia Gratuita] [TIPO: Sequenciamento] Qual é o marco temporal para o juiz oficiar a Fazenda Pública para execução dos valores gastos com perícia de beneficiário da gratuidade?
após o trânsito em julgado da decisão final
155
[TEMA: Perícia Gratuita] [TIPO: Sequenciamento] Contra quem a Fazenda Pública promove a execução dos valores gastos com perícia gratuita?
contra quem tiver sido condenado ao pagamento das despesas processuais
156
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Preenchimento de Lacunas] A gratuidade da justiça compreende a remuneração do ________ ou do tradutor nomeado.
intérprete
157
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Identificação de Princípio/Teoria] A possibilidade de parcelamento das despesas processuais (art. 98, § 6º) demonstra que a gratuidade não é necessariamente o quê?
integral
158
[TEMA: Gratuidade da Justiça] [TIPO: Memorização] O pedido de gratuidade pode ser formulado em recurso?
Sim (pode ser pedido na petição inicial, na contestação, na petição em que o terceiro pretende seu ingresso no processo ou, ainda, em recurso)
159
[TEMA: Direitos do Advogado] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Correção] Na frase 'O advogado tem direito a retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que neles lhe couber silenciar', qual palavra deve ser corrigida para que a afirmação seja verdadeira, segundo o texto?
A palavra 'silenciar' deve ser substituída por 'falar'.
160
[TEMA: Direitos do Advogado] [TIPO: Verdadeiro/Falso - Conceito] Quando o advogado tem direito a retirar os autos do cartório pelo prazo legal?
sempre que neles lhe couber falar
Privado - Teoria Geral do Processo
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