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  • Lei de Crimes Ambientais
    Lei de Crimes Ambientais

    Lei de Crimes Ambientais

    By: Diana Mota
    Lei, Decreto 6514/2008 Multas, Questões
    3
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  • ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998
    ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998

    ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998

    By: Dayana Vettoretti
    Penas
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
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  • 1. Revisão
    1. Revisão

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    By: Rafael Pinheiro
    Contra a ordem Tributária, Constitucional, Direito Financeiro ...
    38
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...
    29
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  • Concurso IBAMA
    Concurso IBAMA

    Concurso IBAMA

    By: Mateus Nogueira
    PNMA, Direito Constitucional, Direito Administrativo ...
    17
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  • .CNU
    .CNU

    .CNU

    By: Dezirret Torres
    CNU GERAL, CGE 2 LEI 8112, ET5 ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84) ...
    27
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • Trutas 2025 - Leg. Especial
    Trutas 2025 - Leg. Especial

    Trutas 2025 - Leg. Especial

    By: Bruno Bezerra
    Lei de Drogas, Lei de lavagem de Dinheiro, Lei de Abuso de Autoridade ...
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  • Legislação Penal Especial - Delegado
    Legislação Penal Especial - Delegado

    Legislação Penal Especial - Delegado

    By: Jéssica Andressa Gomes
    Lei 8072/90 (Crimes Hediondos), Lei 9099/95 (Juizados Especiais), Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) ...
    7
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  • Legislação extravagante
    Legislação extravagante

    Legislação extravagante

    By: Cecília Cavadas
    8072 - hediondos, 10826 - estatuto do desarmamento, 4898 - Abuso de autoridade ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruna Andrade
    Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente ...
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Denis Martins Boldrin
    MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...
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  • questões tec concursos
    questões tec concursos

    questões tec concursos

    By: Lorena Martinelli
    delta pf adm, penal parte especial, direito penal parte geral ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Clodoaldo Leite
    SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais ...
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  • P - Legislação penal extravagante
    P - Legislação penal extravagante

    P - Legislação penal extravagante

    By: Priscila G
    Lei de Drogas - OK, Lei De Abuso De Autoridade, Lei de Lavagem de Dinheiro - OK ...
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  • Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.
    Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.

    Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.

    By: Nathallya Agnes
    Execução, Lavagem De Dinheiro, Drogas ...
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  • ET2
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    By: Carla Santana
    ERRADAS, lei 14515, ESTATUTO DA TERRA ...
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  • Direito ambiental
    Direito ambiental

    Direito ambiental

    By: Gabriel Caires
    Princípios ambientais, Licenciamento ambiental, PNMA - Parte I ...
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  • ET2
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    By: Gabriela Teles
    Lei de crimes ambientais Lei nº 9.605/98, POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Estatuto da Terra ...
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  • Sustentabilidade
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    By: Mayara Lima
    Sustentabilidade, Política Nacional do Meio Ambiente, Lei De Crimes Ambientais ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Vanderson Toloza
    Lei 6.938/1981 - PNAMA, Princípios Ambientais, Res. CONAMA 237/1997 ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

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    By: Luyse Munhós
    Direito Ambiental Constitucional, Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente ...
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  • Legislação especial
    Legislação especial

    Legislação especial

    By: Jackson Azevedo
    ** 1. Lei de Drogas (L11.343/06), * 2. Estatuto do Desarmamento (L10826/03), ** 3. Crimes Ambientais (L9.605/98) ...
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  • LSMA
    LSMA

    LSMA

    By: Mara Rúbia Mendes de Melo
    Sistema Nacional de controle da origem dos produtos florestais, PNMA, Lei de crimes ambientais ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Júlia Mendonça
    Licenciamento Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Art. 225, CF ...
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    By: Karina Diniz
    SUASA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, POLITICAS PUBLICAS ...
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  • Conteúdo Ambiental
    Conteúdo Ambiental

    Conteúdo Ambiental

    By: Mara Mendes
    Lei 11.284 - Florestas Públicas, Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)., Resolução 237/1997 - Licenciamento ambiental ...
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  • Analista Ambiental
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    Analista Ambiental

    By: Cristovão Felipe Lopes Carvalho
    Resolução CONAMA 237/1997, PNRS, Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98 ...
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