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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Diego Rocco
    Lei 14133, Lei 9784, Lei 8429 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
    22
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Paula Versi
    Aula 00 Conceito e Classificação, Súmulas, Aula extra 00 IBS e CBS ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Investigação Policial, Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jackson Azevedo
    * 1. Noções Iniciais, Princípios, Poderes da Admin. Púb., * 2. Organização Administrativa, * 3. Agentes Públicos ...
    8
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
    Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), COMPETÊNCIA, DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
    18
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Luana Barboza
    Teoria do crime introdução, TEORIA DO CRIME ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, Teoria do crime fato tipico ...
    10
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Cynthia FOP
    Direito Penal - Conceito, Direito Penal - Classificacão De Crimes, Crime de Lavagem ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
    10
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Beatriz Freitas
    Licitações e Contratos, Atos Administrativos, Princípios Da Administração Pública ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações) ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Clodoaldo Leite
    Prescrição, DAS PESSOAS JURÍDICAS, DAS PESSOAS NATURAIS / DO DOMICÍLIO / DOS BENS ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Marcus Pazos
    1 - PARTE GERAL, 2 - CONTRATOS EM ESPÉCIE, 3 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Fernanda Nunciato
    Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...
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  • Direito - Joao
    Direito - Joao

    Direito - Joao

    By: Joao Paulo
    Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Géssyka Pinheiro
    Noções Introdutórias de Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Organização da Administração Pública ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Aline Rayane Rayane
    Atos Administrativos, Controle Administrativo, Organização Administrativa ...
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  • REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)
    REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

    REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

    By: Sérgio Henrique Santana
    [AC] Direito Penal, [AC] Direito Eleitoral, [AC] Legislação do MP ...
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  • TJ - Direito Processual Civil
    TJ - Direito Processual Civil

    TJ - Direito Processual Civil

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, Oficial de Justiça X Chefe de Secretaria, Suspeição X Impedimento ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: vinic oli
    Aula 00, Aula 01 - Estado, Governo e Administração Pública., Aula 09 - Lei 8.429/1992 ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Caio Xavier
    LINDB, CADERNO DE ERROS, Responsabilidade civil ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II ...
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