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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Juliano Moda
    1. Conceito De Tributos, 2. Limitações Ao Poder De Tributar, 3. Competência Tributária ...
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    Direito constitucional

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    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Juliano Moda
    17 - Improbidade Administrativa, 15 - Estatuto Serv. Público III, 13/14 - Estatuto Dos Servidores Públicos I e II ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jackson Azevedo
    * 1. Noções Iniciais, Princípios, Poderes da Admin. Púb., * 2. Organização Administrativa, * 3. Agentes Públicos ...
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  • Direito
    Direito

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    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO
    DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO

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    By: Francisca Santos
    SERVIÇOS PUBLICOS, LICITACÕES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

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    By: vinic oli
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Géssyka Pinheiro
    Noções Introdutórias de Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Organização da Administração Pública ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

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    By: Beatriz Freitas
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  • Direito penal
    Direito penal

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    By: Luana Barboza
    Teoria do crime introdução, TEORIA DO CRIME ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, Teoria do crime fato tipico ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

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    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Fernanda Nunciato
    Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

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    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações) ...
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

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    By: Cynthia FOP
    Direito Penal - Conceito, Direito Penal - Classificacão De Crimes, Crime de Lavagem ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

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    By: Clodoaldo Leite
    Imunidades e Isenções, SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

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    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

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    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 Regime jurídico-administrativo, Aula 01 (Poderes administrativos) ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

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    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
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  • DIREITOS HUMANOS
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    By: Maria Julia Pacheco
    GRUPOS VUNERÁVEIS: INDÍGENAS, GRUPOS VULNERÁVEIS: LGBT, EDUCACAO E CULTURA ...
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  • Direito 2
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    By: Cristiane Horn
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    By: Celio Junior
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    By: Gabriella Afonso Ferreira
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    By: Sérgio Henrique Santana
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  • Direito penal especial
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    By: Cecília Cavadas
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: ana karolina borges godoi
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  • Direito Eleitoral
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    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
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