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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...
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  • (JO) Direito Administrativo
    (JO) Direito Administrativo

    (JO) Direito Administrativo

    By: Victor Falavinha
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
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  • Direito - Jurisprudência
    Direito - Jurisprudência

    Direito - Jurisprudência

    By: Claudio Barreto
    Súmulas STJ - Amostra, Súmulas STF - Amostra, Súmulas STJ - Direito Administrativo ...
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
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  • Direito Do Trabalho
    Direito Do Trabalho

    Direito Do Trabalho

    By: linnyker da silva gonzaga
    Fontes Do Direito Do Trabalho, Principios Do Direiro Do Trabalho, Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7º ...
    34
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
    27
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  • Direito do Trabalho CESPE
    Direito do Trabalho CESPE

    Direito do Trabalho CESPE

    By: Rafael Matias
    CLT Títulos I e II (Art 1 - Art 145), CLT Títulos 1 e 2 (Art 146 - Art 223), Súmulas e OJS Do TST (CLT,conceitos ,fontes e Princípios) ...
    44
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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  • (JR) Direito Civil
    (JR) Direito Civil

    (JR) Direito Civil

    By: Nm Sb
    LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...
    30
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luyse Munhós
    DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS ...
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  • Direito Administrativo 1
    Direito Administrativo 1

    Direito Administrativo 1

    By: Rafael Matias
    Principios Da Administração Pública Essencial, Administração Direta e Indireta Essencial, Agentes Públicos Essencial ...
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  • (JO) Direito Civil
    (JO) Direito Civil

    (JO) Direito Civil

    By: Victor Falavinha
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
    15
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...
    15
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
    13
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Guilherme Mól
    Direitos constitucionais dos trabalhadores, FGTS, Proteção ao trabalho do menor ...
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  • Direito Do Trabalho Med Perícia
    Direito Do Trabalho Med Perícia

    Direito Do Trabalho Med Perícia

    By: Rafael Matias
    CLT Títulos I e II (Art 1 - Art 145), CLT Títulos 1 e 2 (Art 146 - Art 223), Trabalho Intermitente e novas modalidades de contratação ...
    36
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Henrique F.
    Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...
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  • Direito Processual Civil (JR)
    Direito Processual Civil (JR)

    Direito Processual Civil (JR)

    By: Kristyano Santos
    Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ana Clara Cordeiro
    Principios Expressos, Principios impressos, Regime Juridico-administrativo ...
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Denis Martins Boldrin
    MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Introdução ao Direito Constitucional, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres individuais e coletivos II ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Juliana Rosa
    Estado, Principios Adm, Principios Implicitos ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Celio Junior
    Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais., Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade, Crimes contra a pessoa ...
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • (JO) Direito Processual Penal
    (JO) Direito Processual Penal

    (JO) Direito Processual Penal

    By: Jônatas Romero
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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