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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sérgio Henrique Santana
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Charles Junior
    Princípios Básicos da Administração Pública e Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública, Conceito de Adm. Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público., Organização Administrativa ...
    21
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Andrade
    Organizaçao do Estado, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • (JO) Direito Constitucional
    (JO) Direito Constitucional

    (JO) Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sérgio Henrique Santana
    O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária ...
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
    21
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabrielly Braga
    Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade ...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria ...
    15
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Priscila Carvalho
    5.0 Processo Adm, 6.1 Licitação, 02 - Organização Administrativa ...
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustav Borst
    1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...
    19
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução ao Direito Administrativo, 1.2 Atos Administrativos, 1.3 Servidores Públicos na CF ...
    15
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  • II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
    II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

    II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

    By: Denis Martins Boldrin
    PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...
    34
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
    22
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Tiago Victor
    Principios básicos da Adm. Pública, Estado, Governo, Adm. Pública e Órgãos Públicos, Organização administrativa da União - Adm. Direta e Indireta ...
    12
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
    24
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Igor Brandão
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
    30
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  • Direito das Coisas
    Direito das Coisas

    Direito das Coisas

    By: Roberto Lins Marques
    Noções introdutórias, Posse, Classificação da posse ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Derlan Oliveira
    Serviços Públicos, Controle e responsabilização da administração, Responsabilidade Civil do Estado ...
    12
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Dayrell
    Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º, Poder Constituinte e Direito Intertemporal, Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustav Borst
    1.1 Teoria da Constituição, 1.2 Controle de Constitucionalidade, 1.3 Princípios Fundamentais ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: RESILIENTES PMTO
    Fato Típico, Fato Típico II, Teorias do Nexo ...
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  • Direito Processual Do Trabalho
    Direito Processual Do Trabalho

    Direito Processual Do Trabalho

    By: linnyker da silva gonzaga
    Competencia Da Justiça Do Trabalho, Principios do Direito Processual do Tabalho, Serviços auxiliares da justiça do trabalho ...
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  • (SS) Direito Civil - Top2
    (SS) Direito Civil - Top2

    (SS) Direito Civil - Top2

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Henrique Porto
    Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil ...
    16
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  • Resumo - DIREITO
    Resumo - DIREITO

    Resumo - DIREITO

    By: Flávia Mattos
    Civil (direito das coisas, posse, composse, propriedade, direitos de garantia)direito de vizinhança, condomínio,, Civil I (direito de família), Civil (direito das famílias - princípios, tipos de familia) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: N Cavasin
    Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Organização político-administrativa ...
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  • Direito Adminnistrativo
    Direito Adminnistrativo

    Direito Adminnistrativo

    By: Abinadabe Rocha
    Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas., Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor., Poderes Administrativos ...
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