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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Tiago Victor
    Principios básicos da Adm. Pública, Estado, Governo, Adm. Pública e Órgãos Públicos, Organização administrativa da União - Adm. Direta e Indireta ...
    14
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  • Direito Civil (JR)
    Direito Civil (JR)

    Direito Civil (JR)

    By: Kristyano Santos
    LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...
    32
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Diego Moraes
    Atos Administrativos, Processos Administrativos, Licitações ...
    15
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  • (JR) Direito Administrativo
    (JR) Direito Administrativo

    (JR) Direito Administrativo

    By: Kristyano Santos
    Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...
    28
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
    26
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Denis Martins Boldrin
    ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
    16
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Mateus Carvalho
    Organização da Administração Pública, Poderes Administrativos, Terceiro Setor ...
    18
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sérgio Henrique Santana
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
    22
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabrielly Braga
    Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
    18
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriel Diniz
    Fontes, Conceito e Objeto do Direito Administrativo, Estado e Organização Administrativa, Principios Da ADM PUBLICA ...
    14
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Priscila Carvalho
    5.0 Processo Adm, 6.1 Licitação, 02 - Organização Administrativa ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sérgio Henrique Santana
    O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária ...
    26
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
    17
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  • II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
    II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

    II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

    By: Denis Martins Boldrin
    PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...
    34
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Andrade
    Organizaçao do Estado, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Caires
    Poder constituinte, Poder Executivo, Poder Legislativo – Parte Geral ...
    15
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Samara Schuenck
    Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck) ...
    29
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...
    40
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  • (SS) Direito Civil - Top2
    (SS) Direito Civil - Top2

    (SS) Direito Civil - Top2

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...
    66
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Juliano Moda
    17 - Improbidade Administrativa, 15 - Estatuto Serv. Público III, 13/14 - Estatuto Dos Servidores Públicos I e II ...
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
    21
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  • (JO) Direito Constitucional
    (JO) Direito Constitucional

    (JO) Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
    14
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

    Direito administrativo

    By: Luyse Munhós
    LINDB, Difusos/LACP, AGENTES PÚBLICOS - Lei 8.112 ...
    19
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    25
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Charles Junior
    Princípios Básicos da Administração Pública e Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública, Conceito de Adm. Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público., Organização Administrativa ...
    21
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Thomaz Masseran
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Dayrell
    Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º, Poder Constituinte e Direito Intertemporal, Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais ...
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  • Direito das Coisas
    Direito das Coisas

    Direito das Coisas

    By: Roberto Lins Marques
    Noções introdutórias, Posse, Classificação da posse ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: AK MENTORIA
    Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto., Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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