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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Nilson Junior
    Ponto 2 (PF e PJ), Negócio Jurídico, Prescrição e decadência ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Deleted Deleted
    Temas Gerais, Segurados e seus dependentes, filiação, inscrição e período de graça, Seguridade Social: origem, evolução, características gerais e princípios ...
    16
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Tiago Victor
    Lei de Introdução ao Código Civil - vigência e revogação da norma, Pessoa Natural - conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim., Pessoa Jurídica - conceito, classificação, começo e fim de sua existência ...
    12
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Diego Moraes
    Teoria Da Constituição, Poder Judiciario, Poder Executivo ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
    10
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
    16
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Xavier
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo, Poder Executivo ...
    13
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Gabrielly Braga
    Princípios, RGPS, Benefício por incapacidade temporária e auxílio acidente ...
    26
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  • Direito do trabalho
    Direito do trabalho

    Direito do trabalho

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    conceitos introdutórios doutrina, normas jurídicas trabalhistas, Princípios + conceitos introdutórios ...
    27
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Marcus Pazos
    1 - AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112, 1.1 AGENTES PÚBLICOS - ERRANDO AINDA, 2 - LEI DE LICITAÇÕES ...
    22
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
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  • DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli
    DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli

    DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli

    By: João Caldas
    LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Charles Junior
    Teoria Geral dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Dimensões dos Direitos Humanos ...
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
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  • ⚖️ Direito Internacional
    ⚖️ Direito Internacional

    ⚖️ Direito Internacional

    By: Bárbara Porciuncula
    16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF), 18 Estado, 20 Povo. Nacionalidade. ...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Vieira
    Geral, Organização Politico-admnistrativa, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais ...
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  • Direito do Trabalho INSS
    Direito do Trabalho INSS

    Direito do Trabalho INSS

    By: Rafael Matias
    Fontes do Direito do Trabalho, Principios Do Direito do Trabalho, Direitos constitucionais dos trabalhadores ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Caio Xavier
    Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...
    10
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    14
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Guilherme Mól
    Bens, LINDB, Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. ...
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