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  • (JO) Direito Eleitoral
    (JO) Direito Eleitoral

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    By: Victor Falavinha
    Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos ...
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  • Direito Constitucional CESPE
    Direito Constitucional CESPE

    Direito Constitucional CESPE

    By: Rafael Matias
    Direitos E Garantias Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos Art 5º , I a XXXI, Direitos Individuais e Coletivos Art 5•xxxII a LXXIX) ...
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  • Direito internacional
    Direito internacional

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    By: N Cavasin
    Caráter jurídico do DI - Aula 01, Direito Internacional Do Trabalho, Direito Internacional Do Meio Ambiente ...
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

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    By: Gabrielly Braga
    Atos administrativos, Poderes administrativos, Controle administrativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Alberto Iszlaji
    Aula_00, Aula_01, Aula_02 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniel Mendes
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Processual civil
    Direito Processual civil

    Direito Processual civil

    By: linnyker da silva gonzaga
    Sujeitos do processo - Procuradores, Sucessao de partes e dos procuradores, Do litisconsorcio ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ádila Silva
    Das Normas Fundamentais E Da Aplicação Das Normas Processuais - Arts. 1 ao 15, Da Jurisdição e da Ação - Arts. 16 a 69, Da Competência - Arts. 42 A 66 ...
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
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    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

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    By: Jedson Ramalho
    Definição, Evolução e Organização da Seguridade Social, Dependentes Do Segurado, Benefícios do RGPS - Aposentadoria por Invalidez ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Conceitos Fundamentais, Personalidade Civil e Direitos da Personalidade, Capacidade ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Jedson Ramalho
    Introdução - Fontes e Princípios, Relação de Trabalho e de Emprego, Empregador, Responsabilidades e Sucessão ...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

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    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

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    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

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    By: Derlan Oliveira
    Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral, Direitos Políticos na CF, Partidos Políticos e Outras Questões Eleitorais na CF ...
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  • 1.3 - Direito Administrativo
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    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Improbidade Administrativa - Conceitos, Processo Administrativo Disciplinar, Responsabilidade Do Estado ...
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  • P - Direito Constitucional
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    By: Priscila G
    Garantias individuais e Remédios constitucionais, Direitos de nacionalidade - OK, Direitos políticos - OK ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

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    By: Bruna Andrade
    Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

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    By: sabc 1998
    CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado, CF - Título IV - Organização dos poderes ...
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    By: Diego Moraes
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

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    By: Sérgio Henrique Santana
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  • Direito Previdenciário
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    Temas Gerais, Segurados e seus dependentes, filiação, inscrição e período de graça, Seguridade Social: origem, evolução, características gerais e princípios ...
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    Direito Penal

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    By: João Elias
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Charles Junior
    Teoria Geral dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Dimensões dos Direitos Humanos ...
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  • zMC - Direito Processual do Trabalho
    zMC - Direito Processual do Trabalho

    zMC - Direito Processual do Trabalho

    By: Memoriza Concurso
    Teoria Geral do Processo do Trabalho: evolução, fontes, princípios, interpretação, Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT, Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Charles Junior
    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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