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  • Direito do trabalho
    Direito do trabalho

    Direito do trabalho

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    conceitos introdutórios doutrina, normas jurídicas trabalhistas, Princípios + conceitos introdutórios ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: gabrielle schlegel
    DAS OBRIGAÇÕES, DOS CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli
    DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli

    DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli

    By: João Caldas
    LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Aline Rayane Rayane
    Principios Fundamentais, Direitos E Deveres, Teorias da CF ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Marcus Pazos
    1 - AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112, 1.1 AGENTES PÚBLICOS - ERRANDO AINDA, 2 - LEI DE LICITAÇÕES ...
    22
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabriel Caires
    Lei seca- LINDB, LINDB, Pessoas físicas ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Gladis Thomas
    Concurso De Pessoas, Principios, Punibilidade ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • DIREITO
    DIREITO

    DIREITO

    By: philippe kroger
    D. ADM, D. PENAL, D. PRO. PENAL ...
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Vieira
    Geral, Organização Politico-admnistrativa, Poder Legislativo ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Gabrielly Braga
    Princípios, RGPS, Benefício por incapacidade temporária e auxílio acidente ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Gerais, PRINCÍPIOS, Aplicação da lei penal. (arts. 1 a 12) ...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
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  • Direito Previdenciario
    Direito Previdenciario

    Direito Previdenciario

    By: Bruna Andrade
    Seguridade Social, RPPS, Previdência Complementar ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Cavadas
    Direitos Fundamentais - Vida, Igualdade e Propriedade, Princípios Fundamentais, Poder Constituinte ...
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  • Direitos humanos
    Direitos humanos

    Direitos humanos

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Aspectos introdutórios, Tratados internacionais de DH, 4, 6 Direitos humanos na CF ...
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  • Direito
    Direito

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    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Guilherme Mól
    Bens, LINDB, Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. ...
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

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    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Emanuelle Queiroz
    Nacionalidade, Direitos fundamentais, Direitos sociais ...
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  • ⚖️ Direito Internacional
    ⚖️ Direito Internacional

    ⚖️ Direito Internacional

    By: Bárbara Porciuncula
    16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF), 18 Estado, 20 Povo. Nacionalidade. ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Lucas Unknown
    Definições iniciais - Teoria da Empresas e Empresário, Registro, Escrituração, Preposto, Estabelecimento, Direito Societário ...
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