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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...
    14
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Tiago Victor
    Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária ...
    20
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
    27
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição ...
    16
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Beatriz Freitas
    Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df ...
    10
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  • Legislação tributária
    Legislação tributária

    Legislação tributária

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Imposto Predial, Imposto Territorial Urbano
    2
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Suspensão, Exclusão E Extinção Do CT, Repartição Tributária de Competência, Lei Complementar ...
    9
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: M ozziel
    Tributo: Conceito, Legislação Do Direito Tributario, Obrigacao Tributaria ...
    5
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Ana Clara Cordeiro
    Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria ...
    15
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  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
    26
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  • Economia
    Economia

    Economia

    By: N Cavasin
    Aula 01 - Oferta e demanda, 2 - Elasticidades e impostos, Estruturas de mercado ...
    10
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Limitação ao Poder de Tributar, 02 - Competência Tributária, 03 - Conceitos e Espécies I (Imposto e TAXA) ...
    5
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  • Legislação Tributária Estadual
    Legislação Tributária Estadual

    Legislação Tributária Estadual

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução e Princípios dos Impostos Estaduais, 1.2 Regra Matriz de Incidência nas Operações de Mercadorias, 1.3 Crédito do ICMS e Estorno de Crédito ...
    12
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  • PROVA 04 - TRIBUTÁRIO
    PROVA 04 - TRIBUTÁRIO

    PROVA 04 - TRIBUTÁRIO

    By: Italo Chiodelli
    PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS PREVISTOS NA CF
    2
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
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  • Normas SP
    Normas SP

    Normas SP

    By: Victor Volpe Fogolin
    Notas, RCPN, Geral ...
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
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  • História
    História

    História

    By: Natália Horn
    Impostos Da Sociedade Feudal, Profissões, Jaulas De Pedra ...
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  • Direito Fiscal e Aduaneiro
    Direito Fiscal e Aduaneiro

    Direito Fiscal e Aduaneiro

    By: Mariana Carvalho
    Tipos de Direito, Impostos, Fontes de Direito Fiscal ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Luisa Cerqueira
    Sistema Tributário Nacional, ISS, Impostos ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Caroline F. Santos
    Princípios Constitucionais, Impostos com exceção a estrita legalidade, Elementos dos tributos ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Amanda Schmitz
    Competência Tributária, Limitações ao poder de tributar/Imunidades, Conceitos ...
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  • Direito Fiscal
    Direito Fiscal

    Direito Fiscal

    By: Guilherme Alexandre
    Princípios Fiscais, IRS e IRC, Impostos sobre o Consumo: classificações, IECs, IVA ...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
    66
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Júlia Mendonça
    Responsabilidade Tributária, Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário ...
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