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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Larissa Dourado
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2 ...
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  • ÁREA DE ATUAÇÃO PLFCD
    ÁREA DE ATUAÇÃO PLFCD

    ÁREA DE ATUAÇÃO PLFCD

    By: Abinadabe Rocha
    ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, CIBERSEGURANÇA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ...
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  • D.Const.
    D.Const.

    D.Const.

    By: Iara Kelly
    Art. 1 a 5 da CF, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
    8
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Juliana Rosa
    Aula 1 Art 5 Direitos E Deveres Individuais e Coletivos aula, Aula 2 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, Aula 3 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
    13
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Nilson Junior
    Direitos políticos, PODER JUDICIÁRIO, Hermenêutica ...
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  • Constitucional - SEFAZ AM
    Constitucional - SEFAZ AM

    Constitucional - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I ...
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  • DConst. - Direito Constitucional
    DConst. - Direito Constitucional

    DConst. - Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 3.1 - Remédios Constitucionais - MS, HC, HD e MI ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Gabrielly Braga
    Noções de sustentabilidade, Gestão estratégica do Poder Judiciário, Teoria geral dos DH ...
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  • Prática Processual Civil
    Prática Processual Civil

    Prática Processual Civil

    By: Rita Duarte
    1. Dos Princípios Fundamentais, 2. Das Espécies de Ações, 3. Das Partes ...
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • TCO - Constitucional
    TCO - Constitucional

    TCO - Constitucional

    By: Tiago Corrêa de Oliveira
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Giovana Lopes
    DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Jonatas Romero
    Poder Judiciário (arts. 92 a 126, CF)
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Rafael Kenji
    (TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade ...
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  • TJAM - Legislação Específica
    TJAM - Legislação Específica

    TJAM - Legislação Específica

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte I, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte II, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte III ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria e 1 ao 5 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5, direitos sociais (arts 6 -11) ...
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