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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...
    12
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  • 7) Constitucional
    7) Constitucional

    7) Constitucional

    By: Gabriel Couto
    1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...
    25
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  • CONSTITUCIONAL - PCMG
    CONSTITUCIONAL - PCMG

    CONSTITUCIONAL - PCMG

    By: davi melo
    PODER JUDICIÁRIO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PCMG, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais ...
    12
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - Art 1ª / 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - Art 6ª/ 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - Art 12 /17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...
    28
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
    10
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
    7
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  • JURISPRUDÊNCIA CF
    JURISPRUDÊNCIA CF

    JURISPRUDÊNCIA CF

    By: Everton Queiroz
    Direitos e garantias individuais, organização do Estado, Competências legislativas ...
    7
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
    66
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
    11
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  • LEGISLAÇÃO STM
    LEGISLAÇÃO STM

    LEGISLAÇÃO STM

    By: Celio Junior
    DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. (DOS MAGISTRADOS), REGIMENTO INTERNO STM ...
    8
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  • DirConst
    DirConst

    DirConst

    By: diego maia
    Aula 08 - Processo Legislativo, Aula 09 - Poder Executivo, Aula 10 - Poder Judiciário ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Julia Carone
    Estrutura Das Constituições, Elementos Das Constituições, Hierarquia Das Normas ...
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  • Lei de divisao de organização judiciaria
    Lei de divisao de organização judiciaria

    Lei de divisao de organização judiciaria

    By: linnyker da silva gonzaga
    Artigos 6° a 9°, Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26)., Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B) ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Leonardo Oliveira
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS PARTE 01, DIREITOS SOCIAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Talita Oliveira Santos
    (art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...
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  • FCC - ADMINISTRATIVO
    FCC - ADMINISTRATIVO

    FCC - ADMINISTRATIVO

    By: Rubens Lauriano
    LEI 9790/99 (OSCIP), LEI 13019/2014 (PARCEIRAS ADM. PÚB. E ORG. DA SOCIEDADE CIVIL), LEI DE IMPROBIDADE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...
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  • Súmulas STJ
    Súmulas STJ

    Súmulas STJ

    By: Isaene Jorge Moreira
    Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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  • Direito Constitucional - LUCIANA
    Direito Constitucional - LUCIANA

    Direito Constitucional - LUCIANA

    By: luciana klider
    Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte ...
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Regimento Interno TST
    Regimento Interno TST

    Regimento Interno TST

    By: Igor Martins
    Do poder judiciário, Composição e Investidura, Das férias, licenças e substituições ...
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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

    REVISAO JULGADOS 2022

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...
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