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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Mendonça
    Parte Especial, Sanção Penal, Concurso de Pessoas ...
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  • 11.101 - Falência, RJ e RE
    11.101 - Falência, RJ e RE

    11.101 - Falência, RJ e RE

    By: Luiza Dias Seghese
    MAIS IMPORTANTE - Falência RJ RE, Geral (falência + RJ), Verificação dos créditos ...
    13
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Lorena Lima
    Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma ...
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  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Gabriel Campos
    Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura ...
    13
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  • T - Direito Penal
    T - Direito Penal

    T - Direito Penal

    By: Tiago Alves de Almeida
    Infração Penal, Princípios do Direito Penal, Interpretação da Lei Penal ...
    8
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  • xLegislação Penal Especial
    xLegislação Penal Especial

    xLegislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    1. Lei Henry Borel, 2. Lei de drogas, Lei de execuções penais ...
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  • REVISAÇO ZULU
    REVISAÇO ZULU

    REVISAÇO ZULU

    By: Junior Soares
    ATENDIMENTO AO PUBLICO, DIREITO ADMINSTRATIVO E LEI COMPLEMENTAR 840/2011, D.H. E GRUPOS VULNERÁVEIS ...
    26
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Julia Carone
    Princípios, Cap. 7 - Formas de Realização da Conduta e do Crime, Cap. 8 - Concurso de pessoas ...
    10
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  • D. Penal
    D. Penal

    D. Penal

    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime ...
    6
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Arthur Soares Júnior
    Crime, Princípios penais, Aplicação da lei penal
    3
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  • Revisão Processo Penal
    Revisão Processo Penal

    Revisão Processo Penal

    By: Eduardo Fiuza
    Noções introdutórias, Princípios processuais penais e constitucionais, Lei Processual no tempo ...
    6
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Talita Oliveira Santos
    Lei nº 10.261/1968 (arts. 239 e 240) Do Direito de Petição, Lei nº 10.261/1968 (arts. 241 a 244) Dos Deveres e das Proibições, Lei nº 10.261/1968 (arts. 245 a 250) Das Responsabilidades ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mila D.
    infração penal, aplicação da lei penal, tempo do crime ...
    18
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  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei Estadual nº 14.852 (redenomina a carreira guarda penitenciária) ...
    7
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rafael Mourão
    Crimes hediondos, Princípios Constitucionais Penais, Lei Penal no Tempo ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Luís Felipe
    Código de Processo Penal - Texto Compilado - DO PROCESSO EM GERAL - TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, Introdução e Alcance Das Normas Processuais Penais ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Araújo
    Princípios do Direito Penal, Conflito aparente de normais penais, Inquérito Policial (incompleto) ...
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Izalla Luna
    Lei processual no tempo e no espaço, Princípios e sistemas processuais penais, Inquérito policial
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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...
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  • C - Penal
    C - Penal

    C - Penal

    By: Cláudio BarbozadaSilva
    Direito Penal e Princípios, Aplicação e Interpretação da Lei Penal, Escolas do Delito e Tipicidade ...
    13
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
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  • ALK - PENAL 3. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
    ALK - PENAL 3. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    ALK - PENAL 3. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    By: Ana Laura Krummenauer
    Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/41, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869/2019, Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210/84 ...
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