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  • Direito Penal I
    Direito Penal I

    Direito Penal I

    By: Thiago Dominoni
    Princípios, Aplicação da Lei Penal no Tempo, Aplicação da Lei Penal no Espaço ...
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
    21
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - Lei Penal no Tempo, Espaço e Em Branco, 03 - Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas ...
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  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

    (VF-JR) Direito Processual Penal

    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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  • 11.101 - Falência, RJ e RE
    11.101 - Falência, RJ e RE

    11.101 - Falência, RJ e RE

    By: Luiza Dias Seghese
    MAIS IMPORTANTE - Falência RJ RE, Geral (falência + RJ), Verificação dos créditos ...
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  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Lei nº 9.826 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei Estadual nº 14.852 (redenomina a carreira guarda penitenciária) ...
    7
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Lorena Lima
    Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma ...
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  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Gabriel Campos
    Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura ...
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  • REVISAÇO ZULU
    REVISAÇO ZULU

    REVISAÇO ZULU

    By: Junior Soares
    ATENDIMENTO AO PUBLICO, DIREITO ADMINSTRATIVO E LEI COMPLEMENTAR 840/2011, D.H. E GRUPOS VULNERÁVEIS ...
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  • T - Direito Penal
    T - Direito Penal

    T - Direito Penal

    By: Tiago Alves de Almeida
    Infração Penal, Princípios do Direito Penal, Interpretação da Lei Penal ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Julia Carone
    Princípios, Cap. 7 - Formas de Realização da Conduta e do Crime, Cap. 8 - Concurso de pessoas ...
    10
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  • D. Penal
    D. Penal

    D. Penal

    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime ...
    6
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  • Revisão Processo Penal
    Revisão Processo Penal

    Revisão Processo Penal

    By: Eduardo Fiuza
    Noções introdutórias, Princípios processuais penais e constitucionais, Lei Processual no tempo ...
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  • PCRS - Processo Penal
    PCRS - Processo Penal

    PCRS - Processo Penal

    By: Bruno Vieira
    Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto, Correição Parcial ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Talita Oliveira Santos
    Lei nº 10.261/1968 (arts. 239 e 240) Do Direito de Petição, Lei nº 10.261/1968 (arts. 241 a 244) Dos Deveres e das Proibições, Lei nº 10.261/1968 (arts. 245 a 250) Das Responsabilidades ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mila D.
    infração penal, aplicação da lei penal, tempo do crime ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Eduardo Elias
    Aula 03 - Princípios Penais II (Insignificância), Funcionalismo, Velocidades, Aula 02 - Princípios do Direito Penal I, Aula 01 - Introdução (Fontes etc) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ruan Feitosa
    01 - Garantismo Penal, 02 - Fontes do Processo Penal, 03 - Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Araújo
    Princípios do Direito Penal, Conflito aparente de normais penais, Inquérito Policial (incompleto) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Arthur Soares Júnior
    Crime, Princípios penais, Aplicação da lei penal
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Luís Felipe
    Código de Processo Penal - Texto Compilado - DO PROCESSO EM GERAL - TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, Introdução e Alcance Das Normas Processuais Penais ...
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Izalla Luna
    Lei processual no tempo e no espaço, Princípios e sistemas processuais penais, Inquérito policial
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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rafael Mourão
    Crimes hediondos, Princípios Constitucionais Penais, Lei Penal no Tempo ...
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  • C - Penal
    C - Penal

    C - Penal

    By: Cláudio BarbozadaSilva
    Direito Penal e Princípios, Aplicação e Interpretação da Lei Penal, Escolas do Delito e Tipicidade ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Estudante Fulll
    Contravenções Penais, Lei de Crimes Contra a Economia Popular, Genocídio ...
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Assistência - LEGISLAÇÃO! ...
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