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  • AbracaRan
    AbracaRan

    AbracaRan

    By: Suran Madeira
    Português, Redação Oficial, Redação...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustav Borst
    1.1 Teoria da Constituição, 1.2 Controle de Constitucionalidade, 1.3 Princípios Fundamentais...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Denis Martins Boldrin
    ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabrielly Braga
    Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: linnyker da silva gonzaga
    CONCEITO E OBJETO, CRITERIOS CONCEITUAIS DO DIREITO ADM, ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO...
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  • Direito Constitucional CESPE
    Direito Constitucional CESPE

    Direito Constitucional CESPE

    By: Rafael Matias
    Direitos E Garantias Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos Art 5º , I a XXXI, Direitos Individuais e Coletivos Art 5•xxxII a LXXIX)...
    18
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriel Caires
    Noções introdutórias, Organização administrativa, Poderes Administrativos...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Derlan Oliveira
    Serviços Públicos, Controle e responsabilização da administração, Responsabilidade Civil do Estado...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Teoria da Constituição, Direitos e deveres individuais e coletivos, Nacionalidade e Direitos políticos...
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  • 1.3 - Direito Administrativo
    1.3 - Direito Administrativo

    1.3 - Direito Administrativo

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Improbidade Administrativa - Conceitos, Processo Administrativo Disciplinar, Responsabilidade Do Estado...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Isabella Limas
    Constituição, Poder constituinte, Princípios fundamentais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luyse Munhós
    TEORIA DA CONST / normas const, Princípios fundamentais/Direitos e Garantias Fundamentais - art. 1 - 5, DIREITOS SOCIAIS - art. 7 - 11...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Diego Moraes
    Teoria Da Constituição, Poder Judiciario, Poder Executivo...
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  • Legislação Municipal
    Legislação Municipal

    Legislação Municipal

    By: Charles Junior
    Lei Orgânica Municipal, Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, Lei 10.072 de 10 de Junho de 1986 - Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências....
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Deborah Torres
    Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 1° ao 22°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 226° ao 243°)...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Marcus Pazos
    1 - AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112, 1.1 AGENTES PÚBLICOS - ERRANDO AINDA, 2 - LEI DE LICITAÇÕES...
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  • 7) Constitucional
    7) Constitucional

    7) Constitucional

    By: Gabriel Couto
    1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Isabella Limas
    Fontes, Princípios, Aplicação da lei penal...
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  • Criminal - Direito Penal Especial
    Criminal - Direito Penal Especial

    Criminal - Direito Penal Especial

    By: Jalim Habbei
    CS1 - Parte Especial + Vida, CS2 Lesão corporal, CS3 Rixa...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Amanda A C
    Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes, Administração Pública...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos...
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