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  • Direito Administrativo + Constitucional
    Direito Administrativo + Constitucional

    Direito Administrativo + Constitucional

    By: Amanda A C
    Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes ...
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  • REVISÃO - CONSTITUCIONAL
    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    By: Rafael G
    1.- INTRODUÇÃO, 2.- DIREITOS, 3.- NACIONALIDADE ...
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

    Direito administrativo

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Estado e administração pública, Aula 01 - Organização Administrativa do Estado, Aula 02 - Terceiro setor ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução ao Direito Administrativo, 1.2 Atos Administrativos, 1.3 Servidores Públicos na CF ...
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Charles Junior
    Princípios Básicos da Administração Pública e Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública, Conceito de Adm. Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público., Organização Administrativa ...
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Isabella Limas
    Introdução, Regime jurídico e Princípios, Organização administrativa, Atos administrativos ...
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  • Estudos
    Estudos

    Estudos

    By: Rafael Artuzo
    Poder Executivo - LOMBH, Sessões e Reuniões da Câmara - RI, Comissões - RI ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios Fundamentais e Direitos Fundamentais I (direitos individuais-coletivos e Sociais), 02 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, 03 - Direitos Fundamentais II (Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos) ...
    13
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  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    By: Georgina Campos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES do DIP, APOSTiLA - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ...
    17
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jackson Azevedo
    * 1. Noções Iniciais, Princípios, Poderes da Admin. Púb., * 2. Organização Administrativa, * 3. Agentes Públicos ...
    8
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    By: Anja .
    1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • Direito Constitucional 2
    Direito Constitucional 2

    Direito Constitucional 2

    By: Roberta Magalhães Perin
    Organização Do Estado, Bens Da União, Competência Da União
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alissa Araújo
    Competências - Organização do Estado
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustav Borst
    1.1 Teoria da Constituição, 1.2 Controle de Constitucionalidade, 1.3 Princípios Fundamentais ...
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  • Específicos
    Específicos

    Específicos

    By: Lorena Parreira
    Direito Previdenciário, Administração Geral, Direito Tributário ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • ADIMINISTRATIVO
    ADIMINISTRATIVO

    ADIMINISTRATIVO

    By: Anne Lima
    Lei 9784/99, Poderes Administrativos, Organizaçao Administrativa ...
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  • Law
    Law

    Law

    By: Smr R
    Repartição de Competências, Organização do Estado, Organização dos Poderes ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Gabriele Voga
    LEI 8112/1990, CONTROLE DA ADM PÚBLICA, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ...
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  • Direito Adminnistrativo
    Direito Adminnistrativo

    Direito Adminnistrativo

    By: Abinadabe Rocha
    Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas., Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor., Poderes Administrativos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Joanque Candido
    Conceitos e Princípios, Organização Administrativa do Estado, Agentes Públicos e Improbidade Administrativa
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO
    DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO

    DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO

    By: Francisca Santos
    SERVIÇOS PUBLICOS, LICITACÕES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
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