BENS

Question 1

O que são benfeitorias úteis ?

Answer 1

São aquelas que aumentam ou facilitam o uso do bem

Question 2

O que são benfeitorias voluptuárias ?

Answer 2

De mero deleite, mas não aumentam o uso habitual do bem, ainda que sejam de alto valor ou aumentem o seu valor agregado

Question 3

São bens imóveis

Answer 3

O solo e tudo quanto nele se incorporar, natural ou artificialmente

Question 4

Quais os dois tipos de bens considerados imóveis ?

Answer 4

I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;

II - o direito à sucessão aberta.

Question 5

São móveis os bens

Answer 5

os bens suscetíveis de:

1) movimento próprio, ou

2) remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Question 6

Quais os 3 tipos de bens que são considerados móveis para efeitos legais ?

Answer 6

I - as energias que tenham valor econômico;

II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Answer 7

Bens MÓVEIS cujo uso importa destruição imediata da própria substância

e também

Os destinados à alienação

Question 8

Bens divisíveis podem se tornar indivisíveis ?

Answer 8

Sim, em duas hipóteses

1) determinação da lei
2) Vontade das partes