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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • FJ - Penal
    FJ - Penal

    FJ - Penal

    By: Flashcards Jurídicos
    1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço ...
    24
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Gladis Thomas
    Concurso De Pessoas, Principios, Punibilidade ...
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
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  • Trutas 2025 - Direito Penal
    Trutas 2025 - Direito Penal

    Trutas 2025 - Direito Penal

    By: Bruno Bezerra
    Introdução as DP, Princípios, Conflito aparente de normas ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...
    27
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...
    26
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
    25
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Yuri Fleury
    Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade ...
    17
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Emanuelle Queiroz
    Fato típico, Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
    27
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  • Resumo
    Resumo

    Resumo

    By: Matheus Cougo Samueli
    Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime ...
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  • LS - Penal Especial
    LS - Penal Especial

    LS - Penal Especial

    By: Pedro Moreira
    Crimes contra a vida, Lesões corporais, Crimes contra a honra ...
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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...
    24
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Gerais, PRINCÍPIOS, Aplicação da lei penal. (arts. 1 a 12) ...
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  • II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
    II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

    II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

    By: Denis Martins Boldrin
    PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...
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  • PCSP
    PCSP

    PCSP

    By: Marina Konrath
    GENOCÍDIO, Crimes contra a economia popular., Parcelamento do solo urbano ...
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  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989) ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - Lei Penal no Tempo, Espaço e Em Branco, 03 - Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas ...
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  • CDE - Direito Penal
    CDE - Direito Penal

    CDE - Direito Penal

    By: Junior Lima
    Parte Geral, Teoria do Crime, Imputabilidade penal ...
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  • Estatuto da Criança e do Adolescente
    Estatuto da Criança e do Adolescente

    Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Jedson Ramalho
    ECA - Disp. Preliminares, Direitos à Vida, Saúde, Liberdade, Resp. Dignidade (arts. 1º a 18-B), Política de Atendimento, Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
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  • Direito Penal - Especial
    Direito Penal - Especial

    Direito Penal - Especial

    By: Tâmara Edelyne
    RESUMO, DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, DOS CRIMES CONTRA A VIDA - Feminicídio ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Souza
    Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12., Do crime: artigos 13 a 25., Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Marcus Pazos
    1 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2 - DA PRESCRIÇÃO, 3 - DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINSTRAÇÃO GERAL ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
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  • Direito Penal, Especial
    Direito Penal, Especial

    Direito Penal, Especial

    By: Estudante Fulll
    Homicídio, Aborto, Lesão Corporal ...
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  • PCDF SEM 9
    PCDF SEM 9

    PCDF SEM 9

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDAS CAUTELARES REAIS ...
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  • Direito Penal III
    Direito Penal III

    Direito Penal III

    By: Samara Amorim
    Crimes contra a honra, Crimes contra a liberdade individual, Crimes contra o patrimônio
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